Governo conclui “mês intenso” de trabalho com autarcas sobre o processo de descentralização

Falando à margem da reunião com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, que decorreu na terça-feira, a ministra Alexandra Leitão congratulou-se com os bons resultados conseguidos nos encontros que manteve durante todo este mês com as 21 comunidades intermunicipais e com as duas áreas metropolitanas acerca do processo de descentralização de competências, lembrando que a saúde e a educação são as duas áreas que mais preocupam os municípios.

Com efeito, segundo a titular da pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública, que estava acompanhada pelo secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, estas duas áreas pela “visibilidade pública e pelas consequências que têm para as populações” assumem um papel de extrema importância reconhecendo que a educação, por representar “mais de 80% de todo o processo de descentralização”, é a que “mais preocupa os autarcas”, mas também, como garantiu, “o Governo liderado pelo primeiro-ministro, António Costa”.

Mas nem só de educação e de saúde se falou nesta ronda de encontros por todo o país, tendo sido outros temas e outras preocupações igualmente suscitados, como assinalou a ministra. Temas que passaram, designadamente, pelas “vias de comunicação ou pela defesa e preservação do património e a sua devolução às autarquias”, sublinhando a governante que apesar de haver assinaláveis diferenças entre os diversos municípios do país, desde os rurais aos mais urbanos, uns de maior dimensão outros mais pequenos, a verdade, como referiu Alexandra Leitão, “é que os problemas não são assim tão diferentes”.

De facto, como sinalizou, são problemas que envolvem praticamente todos os municípios e que passam por questões relacionadas, nomeadamente, com a gestão do pessoal ou com as infraestruturas, até à necessidade de se reunirem para que possa daí resultar uma maior sinergia na “transmissão de informação com os organismos da administração central”.

O encontro de ontem com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira), concluiu o ciclo de reuniões mantidas em todo o país, ao longo do último mês, com as 21 comunidades intermunicipais e com as duas áreas metropolitanas sobre o processo de descentralização.