Governo apresenta modelo de reconstrução das casas afetadas pelos incêndios

Depois de apresentar o modelo de reconstrução das casas destruídas pelos incêndios que afetaram o norte e centro do país, António Costa salientou a importância central de reordenar o território.

Perante os jornalistas, reunidos na Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, o governante lembrou que “uma das realidades mais difíceis que tivemos nestes incêndios é ver muitas habitações dispersas, muito isoladas, e, portanto, estão numa zona de maior risco”.

Assim sendo, considerou que, se for possível aproximar as famílias dos núcleos populacionais, “tornam-se obviamente mais resilientes em situação de incêndio e diminui os riscos futuros”.

Segundo o líder do Executivo, foi precisamente a pensar na diminuição desse risco que o modelo de reconstrução foi criado, tendo vários autarcas expressado o desejo de que “não se voltasse a construir em sítios de risco”.

Por isso, a medida permite “aproveitar esta ocasião para que as pessoas possam encontrar melhores condições de vida e também mais segurança”.

Donativos e reconstrução de segundas habitações

Mas também os donativos para apoiar as populações afetadas poderão ser usados na reconstrução das segundas habitações, face à importância económica que têm para o território.

“Para a revitalização de toda a economia e de toda a sociedade de muitos destes concelhos, essas segundas habitações são realidades também importantes”, frisou António Costa, referindo que, do ponto de vista legal, “temos muitas dificuldades de agir” e “muitas delas não estão cobertas por seguros”, pelo que “a reorientação desses apoios privados para essa realidade pode ser uma forma de o fazer neste momento”.

Até porque, enfatizou, as segundas habitações “não são simples casas de veraneio”, tendo um papel “muito importante” na dinâmica social de muitos dos territórios afetados.

Inclusivamente, vários autarcas já chamaram a atenção para essa realidade, razão pela qual, garantiu Costa, “a solução vai ser discutida com os presidentes dos municípios para se encontrar uma resposta a essas necessidades”.

Empreitadas para dar escala e eficiência

Na visita vespertina que realizou a Vale Serrão, localidade onde, segundo o município, 48 habitações foram atingidas pelo incêndio de 15 de outubro e uma grande parte de segunda habitação, o primeiro-ministro foi acompanhado pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas.

Na ocasião, Pedro Marques adiantou que as reconstruções acima de 25 mil euros das habitações permanentes nos territórios afetados pelos fogos devem vir a ser integradas em empreitadas maiores para dar escala e eficiência. Porém, esta opção prevista no modelo de reconstrução depende da vontade das famílias.

“Vamos integrar estas empreitadas e vamos dar-lhe escala”, declarou, considerando que isto poderá ser vantajoso, face à experiência de Pedrógão Grande, onde as empresas com maior escala conseguiram andar “sempre mais depressa” no processo de reconstrução.

Já nas obras mais simples (até cinco mil euros), como a reparação de um telhado, janelas ou paredes, apenas é necessário o testemunho de consulta num empreiteiro, fotografia do antes e depois e uma fatura, em intervenções que serão de responsabilidade municipal, explicou Pedro Marques, acrescentando que nas obras entre cinco e 25 mil euros, o processo é também entregue aos municípios, que vão contar com a parceria do ponto de vista técnico das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

Durante a apresentação, Pedro Marques sublinhou ainda que o Governo socialista pretende que este seja “um processo simplificado de licenciamento e isenções de taxas, por forma a agilizar a reconstrução das casas afetadas”.