Governo apresenta medidas para financiar empresas e dinamizar economia

“Num quadro de forte restrição do financiamento, para financiar o investimento, é preciso encontrar formas novas e eficazes de financiar as empresas e dinamizar, assim, a atividade económica e a criação de emprego”, afirmou António Costa.

Na sessão de abertura do Via Bolsa, na Escola Naval do Alfeite, em Almada, o governante admitiu que o mercado de capitais em Portugal ainda é “residual”, anunciando a criação dos certificados de curto prazo para as PME, que são instrumentos de dívida de curto prazo elegíveis para fundos harmonizados e fundos de pensões.

A criação de “empresas de fomento da economia”, que descreveu como “sociedades que poderão investir no capital ou em dívida de empresas nacionais não cotadas, com uma capitalização e uma dimensão reduzidas, que de forma isolada e por não estarem listadas numa bolsa de valores, dificilmente seriam elegíveis para fundos harmonizados e fundos de pensões”, foi outra das medidas anunciada pelo primeiro-ministro.

Refira-se que, apesar da política de baixas taxas de juro e elevada disponibilidade de liquidez do Banco Central Europeu (BCE), as empresas portuguesas continuam a ter dificuldades de acesso a financiamento em condições competitivas, face às suas congéneres de outros países.

Agir em três frentes

Para alterar esta situação, António Costa considera necessário atuar em várias frentes ao mesmo tempo.

“Em primeiro lugar, temos de eliminar as dúvidas quanto à situação das nossas finanças públicas e a sua trajetória sustentável de consolidação, de modo a contornar uma perceção negativa dos mercados quanto ao nosso país”, advogou, frisando que, neste domínio, “o Governo tem estado fortemente empenhado no cumprimento dos compromissos em matérias de finanças públicas”

O primeiro-ministro salientou ainda o trabalho já realizado pelo Executivo para “estabilizar o sistema bancário” e recordou que há investidores estrangeiros interessados em participar na recapitalização de diversos bancos portugueses e na aquisição do Novo Banco.

Por outro lado, António Costa lembrou algumas medidas fiscais que o Governo do PS pretende concretizar, como a criação de “incentivos ao financiamento, através de capitais próprios na conversão de suprimentos em capital social ou quase capital e o alargamento do âmbito de aplicação do regime de remuneração convencional do capital social”.

A revisão do regime fiscal de apoio ao investimento, alargando o crédito fiscal para investimentos superiores a 5 milhões de euros e desburocratização da concessão de crédito fiscal automático, bem como o alargamento dos benefícios fiscais para investimentos acima de 10 milhões de euros, para captação de investimento estrangeiro, foram outras medidas elencadas pelo primeiro-ministro