Na apresentação da iniciativa, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, destacou que o programa, desenhado para os próximos três anos, “vai ser como uma semente”, referindo que, embora muitas universidades e politécnicos já tenham estruturas de resposta montadas, a intenção é que “todas as instituições do ensino superior possam ter equipas no terreno”.
O programa foi concebido com base nas conclusões e recomendações do relatório produzido pela equipa técnica coordenada pelo psiquiatra Joaquim Sousa Gago, e tem por objetivo apoiar as instituições na criação ou consolidação de mecanismos de apoio psicológico aos estudantes, promover projetos que privilegiem abordagens preventivas e de desenvolvimento de competências socioemocionais e estimular estratégias de intervenção precoce.
Visa ainda fortalecer a articulação entre estruturas existentes nas instituições e no Serviço Nacional de Saúde, no que respeita a mecanismos de identificação de situações de doença mental grave e o seu encaminhamento, bem como apoiar iniciativas que dirijam particular atenção a grupos mais vulneráveis.
Além da ministra com a tutela do Ensino Superior, Elvira Fortunato, estiveram também presentes na sessão a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que sublinhou que o programa vai permitir “atuar muito antes da necessidade de cuidados formais”.
“O que se pretende é dotar o ensino superior com técnicos que possam apoiar e favorecer, inclusivamente, uma interligação e referenciação para os cuidados formais de saúde”, explicou a governante.
A iniciativa prevê, igualmente, a realização de um inquérito anual de forma a avaliar a implementação do programa.
Os projetos apoiados serão cofinanciados em 85%, sendo que o montante máximo é definido em função da dimensão da instituição e do mérito do projeto apresentado, decorrendo o período de candidaturas entre 15 de novembro e 15 de dezembro do presente ano.
