Governo acompanha confiança das empresas com reforço de 25% nos fundos europeus

Segundo revelou o governante no Parlamento, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o apoio dos fundos comunitários às empresas, que são os incentivos concedidos ao abrigo do Portugal 2020, atingiram até esta última semana o montante global de 900 milhões de euros.

O objetivo fixado inicialmente de apoio às empresas para este ano, como recorda o ministro Pedro Marques, estipulava atingir os 1000 milhões de euros de forma a acompanhar, como realçou, “a disponibilidade e a confiança das empresas no investimento e na economia portuguesa”, verba que o Governo decidiu agora aumentar em 25%, e que estabelece o “maior valor de sempre em termos de pagamento às empresas”.

O ministro lembra a enorme quantidade de projetos submetidos pelas empresas aos concursos, que terminaram no passado dia 30 de junho, projetos que somam cerca de 2,3 mil milhões de euros, e que constituem, como sublinha o governante, “novo recorde de candidaturas numa fase do Sistema de Incentivos à Inovação”. 

O Ministério do Planeamento e Infraestruturas acrescenta ainda que 28% do investimento total, ou seja, 660 milhões de euros, respeita a “projetos destinados a regiões de baixa densidade”, havendo ainda a registar, como salienta ainda o Governo, um “elevado nível de renovação das candidaturas”, sendo prova disso que “três quartos do investimento foi apresentado por empresas que não têm qualquer candidatura aprovada nos sistemas de incentivos do Portugal 2020”.

Quanto ao perfil de investimento, regista-se que as candidaturas apresentadas perspetivam a realização de “investimento produtivo”, com “elevada componente de inovação” e apontando para a criação de emprego e “valor acrescentado”.

Fundo de solidariedade avança nos próximos dias

O Governo vai entregar já na próxima semana em Bruxelas, “após o trabalho de levantamento das necessidades”, a candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, que orientará verbas para acudir à região centro afetada recentemente pelos incêndios florestais.

Segundo anunciou Pedro Marques no Parlamento, o Governo iniciou já contactos para entregar a candidatura a este fundo europeu, lembrando aos deputados que, “poucos dias após a tragédia”, o Ministério que tutela reuniu com a comissária europeia responsável por esta área, tendo-se na altura, como garantiu, “iniciado logo o processo que há de permitir a programação do Portugal 2020”.

Apesar da urgência para se encontrarem o mais rápido possível, as melhores soluções e recursos para minimizar a tragédia que se abateu sobre pessoas e bens, sobretudo nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pero, Figueiró dos Vinhos e Góis, o Governo, segundo Pedro Marques, só estaria em condições de poder avançar com a candidatura ao fundo de solidariedade europeu “após o levantamento total das necessidades”, o que foi conseguido, como garantiu, na semana passada, tendo realizado imediatamente uma reunião com a Comissão Europeia “sobre a reprogramação do programa Portugal 2020”.

Pedro Marques lembrou, contudo, que o processo de recuperação ou reabilitação das habitações que foram destruídas pelos fogos, programa que o Governo considerou, desde o primeiro minuto, como prioritário, está já no terreno, com obras nas primeiras quatro habitações, mostrando-se o governante convencido de que nos próximos meses este programa será estendido e alargado a “largas dezenas de casas”.