Gerir a dívida sem prejudicar o crescimento
E deve fazê-lo, segundo o governante, sem contudo prejudicar o seu crescimento nem os “recursos naturais”, apontando a questão da dívida como um dos principais problemas que a zona euro enfrenta, que hoje representa, como realçou, 90% do produto, “bem acima do limiar de 60% previsto nas regras de Maastricht”, recorrendo o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, aos dados fornecidos pelo gabinete oficial de estatística da União Europeia (Eurostat).
Augusto Santos Silva lembrou que, apesar de a dívida da zona euro representar um dos problemas que aflige “mais uns países do que outros”, não deixa contudo de ser uma questão e um problema para a generalidade das economias da zona euro que importa confrontar.
Um problema que, na opinião do chefe da diplomacia portuguesa, só poderá ser ultrapassado quando os países da zona euro dispuserem de “todos os instrumentos” necessários para gerir o “nosso serviço da dívida”, de modo a que deixe de constituir “um travão ao crescimento”, como está a suceder em alguns países da União Europeia, e uma “punição sobre os recursos nacionais”.
Completar a união económica e monetária
Recorde-se que este seminário, promovido pelo Governo português, teve como principal desiderato debater a necessidade de “completar a união económica e monetária” e perspetivar novos caminhos para a arquitetura do euro, no sentido, como salientou Santos Silva, da construção de uma união económica e monetária que sirva também de “quadro de referência” para promover o “crescimento e o emprego e a convergência entre as economias europeias”.
Propostas políticas concretas que serão posteriormente apresentadas ao Conselho Europeu, quando no próximo mês de março se sinalizarem os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, uma posição que, segundo Santos Silva, se deseja “robusta, substantiva e com propostas claras sobre o futuro da União Europeia”. O governante defendeu ainda a necessidade de se refletir de que forma o Parlamento Europeu, os parlamentos nacionais e os parceiros sociais “devem ser envolvidos neste processo de decisão”.