Força comum de Proteção Civil regressa à agenda europeia

A notícia foi confirmada aos jornalistas após a primeira sessão de trabalhos do Conselho Europeu, que decorreu entre ontem e hoje, em Bruxelas, pelo primeiro-ministro, António Costa, que na ocasião garantiu que os incêndios florestais que atingiram duramente o território português motivaram “uma atenção muito grande” por parte dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

O primeiro-ministro referiu ainda que a proposta anunciada por Jean-Claude Juncker e defendida também durante os trabalhos pelo presidente do Parlamento Europeu, o italiano Antonio Tajani, se encaixa numa “proposta antiga” de criação de uma força europeia de Proteção Civil, matéria que foi aliás objeto de discussão, como realçou António Costa, durante a “presidência portuguesa em 2007”.

Para além de ter sustentado que se avance na criação de uma força europeia de Proteção Civil, criando assim uma “bolsa que permita responder em situações de exceção”, o presidente do Executivo comunitário manifestou ainda o desejo, segundo António Costa, de que haja uma “maior agilização” do Fundo Europeu de Solidariedade, evitando assim, como sustentou, a “enorme carga burocrática que sempre envolve a sua mobilização”.

Segundo António Costa, Jean-Claude Juncker foi mais longe nas suas propostas, tendo manifestado também vontade de estudar “aprofundadamente” as questões relativas aos problemas estruturais que envolvem a floresta portuguesa, tendo neste sentido encarregado a comissária da Política Regional, Corina Cretu, de efetuar os estudos necessários sobre esta matéria.

Solidariedade e apoio da Europa

Nesta conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, saudou ainda as palavras de solidariedade transmitidas por todos os líderes europeus aos portugueses, em particular, como destacou, de Jean-Claude Juncker e do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, manifestando satisfação pelo facto de ter “reentrado no pipeline da Comissão” a questão de criação de uma “bolsa” europeia permanente.

O chefe do Executivo português recordou, a propósito, que esta ideia de criar uma força europeia de Proteção Civil foi lançada “há muitos anos” pelo então comissário europeu Michel Barnier, um assunto que mereceu particular interesse e “algum desenvolvimento” durante a presidência portuguesa da União Europeia, em 2007, mas que depois, lamentou António Costa, “não teve a continuidade que o assunto merecia”.

Todavia, acrescentou ainda o primeiro-ministro, a questão “não foi felizmente abandonada por todos os líderes europeus”, lembrando que tanto o chefe do Governo espanhol como o presidente francês, nomeadamente, têm abordado o tema em vários Conselhos Europeus, lembrando António Costa que o assunto foi igualmente tratado quando há poucos meses esteve numa reunião de trabalho no Eliseu com Emmanuel Macron.