Feriados civis e religiosos repostos ao mesmo tempo

“Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”, disse o ministro.

Em declarações aos jornalistas, Santos Silva recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, “não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos”.

Augusto Santos Silva explicou que a reposição dos feriados religiosos não é feita pelo Parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou.

O ministro disse ainda que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 – o de Corpo de Deus (feriado móvel) e o de Todos os Santos (1 de novembro) – envolve um procedimento que é “a coisa mais simples de se fazer”.

Ou seja, explicou, “a partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados”.