Falácia da devolução da sobretaxa é a última mentira do Governo de direita

O deputado socialista João Galamba acusou hoje o Governo PSD/CDS de ter enganado os portugueses com a “falácia” da devolução da sobretaxa do IRS, considerando que “o embuste do crédito fiscal ficará para a história como a última mentira eleitoral deste Governo”.

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Carla Alves

Depois do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter admitido esta manhã, em audição na Comissão de Orçamento e Finanças requerida pelo PS, que o Governo podia ter criado uma perceção errada nos contribuintes, o vice-presidente da bancada socialista lembrou a história da devolução da sobretaxa, que “não passou de mais uma promessa eleitoral do Governo PSD/CDS que não vai ser cumprida”.

“A governação PSD/CDS pecou por diversas vezes” e “enganou os portugueses com medidas que não se concretizaram”, sublinhou João Galamba numa declaração política no Parlamento, na qual começou por saudar a indigitação de António Costa como primeiro-ministro, considerando que o Governo do Partido Socialista que amanhã tomará posse é “não só constitucional e politicamente legítimo, mas essencialmente necessário”.

O dirigente socialista recuperou depois a história da “falácia da devolução da sobretaxa em 2016″, que é “a ilustração perfeita do padrão de comportamento do XIX Governo Constitucional” liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, lembrando que esta já vem do final de 2012.

“Para fingir que o enorme aumento de impostos não era da sua responsabilidade, Passos Coelho e Paulo Portas desculparam-se com o Tribunal Constitucional”, afirmou, recordando que “uma parte desse enorme aumento de impostos foi a famosa sobretaxa de IRS, que era extraordinária e que começou por ser de 4,5%”.

João Galamba lembrou que antes das legislativas de 4 de outubro várias intervenções de membros do Executivo apontavam para uma devolução de 35% da sobretaxa de IRS, o que depois não aconteceu. “Eis que passam as eleições e passa subitamente para zero”, disse, considerando que “o Governo PSD/CDS enganou os portugueses com uma abordagem meramente propagandística em período de campanha eleitoral”.

“Tal como o corte no subsídio de natal de 2011 ficou para a história como a primeira marca da campanha eleitoral mentirosa que antecedeu estas legislativas, também agora o embuste do crédito fiscal ficará para a história como a última mentira eleitoral deste Governo”, concluiu.