Execução orçamental em janeiro melhora excedente homólogo

Segundo o Ministério das Finanças, esta melhoria registada em janeiro de 2018 é explicada pelo crescimento da receita em 6,8% superior ao da despesa, que se ficou nos 4,7%, sendo que o excedente primário ascendeu a 1225 milhões de euros, aumentando perto de 410 milhões de euros relativamente ao período homólogo.

Dados que representam uma evolução inegável e muito favorável da atividade económica, mas que, segundo o Ministério das Finanças, por se tratar apenas de dados que respeitam ao mês de janeiro são “ainda pouco representativos” para o conjunto do ano.

A nota do gabinete do ministro Mário Centeno destaca ainda que o comportamento da receita “acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, tendo a receita fiscal do subsetor Estado “crescido 8,7%”, enquanto a receita do IVA “aumentou 7,3%”, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC.

Segundo o Ministério das Finanças, a receita beneficiou também do “comportamento do mercado de trabalho”, o que foi bastante visível no “crescimento de 8,6% das contribuições para a Segurança Social”.

Evolução da despesa

A nota destaca ainda que a evolução da despesa registada neste mês de janeiro de 2018 se encontra  “influenciada pela não materialização integral do impacto do descongelamento de carreiras e pelo fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos”, enquanto que o investimento público registou, pelo seu lado, um crescimento de 35%, “excluindo as PPP”, com o investimento no setor da Saúde a tomar a dianteira, onde se registou um crescimento do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a rondar os 4,7%.

Quanto ao stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – o Ministério das Finanças revela que foi reduzido em 73 milhões de euros em termos homólogos, destacando ainda que é “esperada uma redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018”, necessariamente “também por via do reforço de capital nos hospitais E.P.E. de 500 milhões de euros”, realizado em finais do ano passado e que “começa a produzir efeitos a partir de março”.