Execução orçamental de 2016 demonstra estar no bom caminho

Trata-se, segundo Mário Centeno, de um “fator de credibilidade da economia portuguesa”, socorrendo-se o titular da pasta das Finanças da estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo a qual, no primeiro semestre deste ano, o défice das administrações públicas foi de 2,8% do PIB, uma diminuição “face aos 4,6% registados no período homólogo”.

Para Mário Centeno, apesar do exercício orçamental de 2016 ser de “grande exigência”, assiste-se, na sua opinião, a “uma redução muito significativa do défice” face ao ano anterior, como provam, adiantou, os dados mais recentes tornados públicos pelo INE.

Este valor representa uma descida efetiva do défice em 1,8%, quando comparado com o valor de 4,6% do primeiro semestre de 2015, o que mostra uma redução “superior ao dobro da diminuição prevista em termos de défice para o conjunto do ano de 2016”.

Melhoria do défice

Perante estes dados, o titular da pasta das Finanças diz não ter dúvidas que eles traduzem “um fator de confiança na economia portuguesa”, destacando que a melhoria do défice em 2016 é de 1542 milhões de euros, “superior àquela que está prevista para o conjunto do ano”, que era de cerca de 1300 milhões de euros, garantindo que a meta orçamental deverá ser atingida “sem que se ponha em causa a coesão social” e num “contexto de reforço da credibilidade das contas públicas”.

Também a nível externo as finanças públicas nacionais, lembrou ainda Mário Centeno, merecem a maior credibilidade por parte das instâncias europeias, e isto, salientou, porque o défice de 2016 “regista melhorias em contabilidade nacional bastante superiores ao défice que é reportado mensalmente em contabilidade pública”, uma tendência que “irá ser reforçada”, garantiu, no decorrer do ano.

Mário Centeno acrescentou ainda que o compromisso que o Governo estabeleceu em nome da República Portuguesa perante as instituições europeias e os seus parceiros europeus “são para cumprir com o rigor que temos vindo a apresentar”.

Afastar os fantasmas

Ao contrário do que têm vindo a afirmar os partidos da direita e muitos comentadores ligados ideologicamente ao anterior Governo do PSD/CDS, Mário Centeno garantiu que os “fatores de pressão” orçamental que se vão registar no segundo semestre de 2016, “estão já avaliados” e incluídos no exercício do conjunto do ano, lembrando contudo, que no segundo semestre de cada ano, “habitualmente” há níveis de défice inferiores em relação aos registados no primeiro semestre, dando como exemplo o pagamento uniforme do subsídio de Natal, enquanto o pagamento do subsídio de férias é “concentrado no primeiro semestre”.