Europa tem de avançar com ambição no reforço da igualdade e da governação multinível

Portugal manifestou total apoio à estrutura do documento proposto pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em relação à Agenda Estratégica da União Europeia para 2019/2024, defendendo, contudo, o primeiro-ministro, António Costa, que outros pontos devem ser igualmente “adicionados à proposta inicial” antes da aprovação desta agenda no próximo mês de junho.

Para António Costa é fundamental estabelecer e assegurar como prioridade na área da cidadania e liberdades a igualdade de género e o “desenvolvimento da governação multinível”, justificando que a Europa “tem muito a ganhar” se souber enraizar e mobilizar os poderes regionais e locais “na promoção do projeto europeu”.

Outro dos pontos defendidos pelo primeiro-ministro respeita à necessidade de a Europa enfrentar a imigração ilegal, criando para o efeito “canais legais e estabelecendo prioridades óbvias no combate ao racismo e à xenofobia”, elementos que para António Costa assumem um caráter essencial na “afirmação dos valores europeus”.

Reforço do apoio às pequenas e médias empresas

Também na área económica, o primeiro-ministro defendeu que, para além do princípio da convergência e da necessidade de completar a União Económica e Monetária, duas posições que Portugal tem vindo “tradicionalmente a defender”, há ainda que avançar com medidas no sentido do “reforço do apoio às pequenas e médias empresas”, princípio a incluir, como defendeu, já na próxima agenda estratégica da União Europeia, ponto que António Costa considera estruturante para que se crie “uma verdadeira espinha dorsal” do tecido económico da Europa.

Sem uma política ativa de apoio às pequenas e médias empresas, ainda segundo o primeiro-ministro, dificilmente a União Europeia terá condições para promover o empreendedorismo, desiderato que António Costa identifica como “fundamental no caminho da inovação”.

Já quanto à dimensão social, o primeiro-ministro reafirmou que é preciso avocar o compromisso assumido pelos Estados-membros da União Europeia, em Gotemburgo, acerca do desenvolvimento do Pilar Social europeu, de forma a “assegurar o princípio de um trabalho digno e de formação ao longo da vida”, garantindo assim que todos tenham as necessárias condições para “acompanhar a transição para a sociedade digital e para o novo paradigma energético”.

Finalmente, quanto às relações da União Europeia com o mundo, António Costa sustentou que o relacionamento com os países africanos assume uma “importância estratégica”, que “deve ser explicitado”, reafirmando que além de África o diálogo deve ser igualmente estendido a “verdadeiras parcerias” com outros atores globais como a Índia, o Brasil, a China, a Rússia e os Estados Unidos da América.