Europa precisa de um novo ciclo virtuoso de crescimento e convergência

Intervindo na sessão de encerramento do seminário “Consolidar o euro, promover a convergência”, que ontem decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, o primeiro-ministro alertou para os perigos que estão associados ao crescimento das assimetrias no espaço europeu, defendendo a criação de mecanismos que “possam aliviar choques assimétricos entre países”, de forma a equilibrar as “divergências entre os países da União Europeia”.

Garantindo que a reforma que defende não significa “menos disciplina” ou a criação de “mais exceções” entre os Estados-membros, António Costa sublinhou que o seu objetivo, ao preconizar a reforma da arquitetura da zona euro, é estar a defender e a consolidar a União Europeia, um projeto, como sustentou, que “garante há 60 anos a paz e a prosperidade entre os povos europeus”.

Entre o conjunto de propostas para a reforma da moeda única que apresentou neste encontro, António Costa, depois de considerar que o euro é uma das “principais realizações do processo de construção europeia”, sustentou a importância de assegurar a “evolução” do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deve ir, como alertou, no sentido da criação de “um Fundo Monetário Europeu” de modo a que se encontrem mecanismos mais eficientes na “gestão das dívidas soberanas”.

Considerando que o euro, “tal como o conhecemos”, é “uma construção imperfeita”, o primeiro-ministro alertou para a necessidade de a UE criar um “novo ciclo virtuoso” de crescimento e de convergência, de forma a responder “aos presentes desafios”, sustentando António Costa que os europeístas não podem ficar de braços cruzados ou “paralisados” perante a “ascensão dos nacionalismos, do protecionismo, do populismo ou da xenofobia”, lembrando que a Europa só poderá responder aos desafios se “estiver mais unida”.

Redefinir regras comuns

O primeiro-ministro fez ainda questão de sublinhar que a reforma que defende para a zona euro implica “regras comuns que sirvam a todos”, designadamente, criando “estabilizadores automáticos” de alcance europeu, que possam responder de forma eficaz, por exemplo, ao “desemprego e à reinserção no mercado de trabalho”.

Para o primeiro-ministro português, “não basta o voluntarismo político” para se enfrentar o conjunto de desafios que a União Europeia tem pela frente, afirmando que “sem uma revisão dos princípios e dos mecanismos da União Económica e Monetária” e sem uma melhor articulação entre as políticas monetárias, orçamentais e os incentivos económicos, a zona euro “não conseguirá ultrapassar de vez a crise persistente, económica, social e de legitimidade política, que a fragiliza”.

Apesar de reconhecer que hoje a União Europeia está “mais bem preparada” do que estava no princípio da crise em 2008, o primeiro-ministro alertou, contudo, que a Europa “não pode correr o risco do sucesso conjuntural”, criando a “ilusão que os problemas estruturais e congénitos” do euro estão ultrapassados, advertindo os Estados-membros do Norte, que a reforma urgente da moeda única não se afigura apenas uma necessidade para um qualquer país específico, mas um processo que deve envolver todos e que não deve ser encarado como um “motivo de divisão ou confronto entre Estados-membros”.

Para que haja verdadeiramente e na realidade uma moeda comum a todos os Estados-membros, alertou ainda António Costa, é preciso “completar a política de coesão” com um programa para a “convergência económica e social”, um programa, como realçou, cujos atributos devem compreender a coordenação das políticas orçamentais dos diferentes países da UE da zona euro. Estas, por sua vez, “terão de estar coordenadas com a estratégia do Banco Central Europeu, pelo aumento da dimensão do Plano Juncker, pela adoção de planos especiais de discriminação positiva para os países que cumprirem programas de ajustamento após a crise de 2008”, e ainda, como acrescentou, pelo “reforço da capacidade orçamental própria da União Económica e Monetária”, tendo em vista “responder às crises e choques financeiros.

Para fazer frente a estes financiamentos, o primeiro-ministro defende que devem ser mobilizados “impostos europeus sobre transações financeiras”, ou através da “fiscalidade verde”, mas também recorrendo às contribuições nacionais, recursos que em sua opinião podem ser “libertados pela diminuição dos juros da dívida ou pela emissão de dívida europeia junto dos mercados”, medidas que devem ser complementadas, como adiantou, com a “indispensável reforma da União Bancária, aprovando o seguro europeu de depósitos”.