Europa precisa de orçamento ambicioso e mecanismo de convergência

Durante a intervenção que realizou perante o Parlamento Europeu, no âmbito da série de debates sobre o futuro da Europa com chefes de Estado e de Governo, António Costa dedicou parte significativa do seu discurso à ideai de que a União Europeia tem a “responsabilidade política de responder aos anseios legítimos dos cidadãos europeus”, considerando que só assim será possível com “uma verdadeira União, mais coesa, económica, social e politicamente”.

“Para que isso seja possível, há duas prioridades muito claras: concluir a União Económica e Monetária, o projeto mais ambicioso que já conseguimos pôr em prática, e dotarmos a UE dos recursos à medida das suas responsabilidades e dos desafios que temos de enfrentar”, enfatizou.

Depois, defendeu que “a convergência é a chave para a união na Europa e só ela poderá garantir a necessária estabilidade da zona euro, assegurando a redução dos riscos e a partilha dos benefícios”. O líder do Governo socialista português reafirmou ser necessário “aproveitar este momento de crescimento e de otimismo nos mercados para dar um novo impulso à União Económica e Monetária que reforce a convergência e previna novas crises”.

“Esta capacidade orçamental poderá servir como instrumento de estabilização contra choques externos, mas o seu objetivo primordial deve ser o investimento, dotando as recomendações específicas por país, consolidadas nos Programas Nacionais de Reformas, de instrumentos financeiros para a sua implementação”, clarificou.

Entrando no pormenor, Costa disse que o mecanismo de convergência que propõe “deverá assentar numa base contratual, de forma a executar reformas desenhadas à medida de cada país em função dos seus bloqueios estruturais”.

Para o primeiro-ministro, isto permitirá melhorar o potencial de crescimento de cada Estado-membro, “com metas quantificadas e calendarizadas, cujo cumprimento condicione a transferência faseada das tranches de financiamento”.

Trata-se, reforçou, de apoiar a convergência como “medida certa para responsabilizar cada Estado-membro pela realização das reformas de que necessita”, isto é, trata-se de “criar incentivos às reformas, uma condicionalidade positiva e não punitiva”.

Portugal disponível para aumentar contribuição

A propósito da segunda prioridade, António Costa insistiu na necessidade de dotar a UE “de um orçamento à medida das suas exigências e das suas ambições”, apontando que Portugal parte para este novo ciclo de negociações sobre o quadro financeiro plurianual (orçamento da UE pós-2020) “com uma posição clara”.

“É necessário reforçar os recursos próprios da União e é necessário um aumento das contribuições de todos os Estados membros.

“Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição e apoia a criação de novos recursos próprios”, disse o governante, acrescentando que “só assim podemos honrar o compromisso que assumimos com os cidadãos de garantir maior segurança face às alterações climáticas, às ameaças externas e ao terrorismo, o futuro do nosso modelo social, do emprego, da gestão das migrações, sem sacrificar políticas que são já parte da identidade da União Europeia, como a Política Agrícola Comum (PAC) ou a Política de Coesão”, resumiu.

Neste sentido, Costa renovou a advertência de que sacrificar estas políticas seria “um grave erro”, argumentando que “a sua maior mais-valia foi ter trazido a União Europeia para o dia-a-dia dos seus cidadãos.

“Com a PAC e a Política de Coesão, a Europa chegou a cada aldeia, a cada vila, a cada parcela do nosso território, das grandes metrópoles às Regiões Ultraperiféricas”, exemplificou, apontando que a primeira precisa de “dar um contributo acrescido para enfrentarmos as alterações climáticas”, e que a segunda “tem de contribuir para a prevenção da radicalização nas periferias urbanas”, mais centradas nas pessoas, “como um instrumento do nosso Pilar Social”.

Enfrentar os desafios do futuro em conjunto

A terminar, António Costa identificou as alterações climáticas, a instabilidade na fronteira externa, o terrorismo, a globalização, a transição digital e as migrações como os grandes desafios que a União Europeia enfrenta no futuro, insistindo que só uma liderança conjunta conseguirá resolvê-los.

E apontou em particular que a UE só terá a ganhar se continuar a projetar a visão de uma Europa aberta ao mundo, “do Japão ao Mercosul”.

Neste contexto, completou, “o que a globalização nos exige é que sejamos capazes de investir nas qualificações, na inovação, nas infraestruturas que nos inserem nas redes globais”

“Só uma sociedade coesa económica, social e territorialmente garante uma competitividade sustentada”, concluiu.