Europa deve defender Schengen

António Costa falava no Parlamento sobre um dos temas fortes da agenda do Conselho Europeu da próxima semana, encontro que vai debater, entre outros assuntos, o acordo entre a União Europeia e o Reino Unido, que servirá mais tarde de base de um referendo a realizar naquele país, tendo o primeiro-ministro mostrado reservas em relação a algumas das exigências britânicas, designadamente no que diz respeito aos direitos sociais no trabalho ou à livre circulação de pessoas no espaço europeu.

António Costa salientou a este propósito serem estes dois pontos fundamentais, aconselhando a que não se perca de vista que Portugal é “historicamente um país de emigração”,

Acentuou depois o “espírito aberto e construtivo” que Portugal tem mantido ao longo das negociações em Bruxelas, concorrendo assim, como sustentou, para um resultado que contribua para a permanência do Reino Unido na União Europeia, não deixando contudo de refletir sobre algumas das matérias que estão em cima da mesa e que podem contribuir, como alertou, “para um desequilíbrio do projeto europeu”.

Para António Costa a Europa não pode ser premiável a abrir um dossiê perigoso permitindo o direito de veto a países que não pertencem ao euro e que, mesmo assim, querem “impor restrições” às decisões tomadas no âmbito da União Económica e Monetária.

Afirmando que Portugal não está sozinho na defesa desta posição que, aliás, como garantiu, é partilhada por um “significativo número de Estados-membros”, o primeiro-ministro não deixou contudo de afirmar que as propostas deverão continuar a ser objeto de análise e de negociação.

Quanto aos outros pontos da agenda do próximo Conselho Europeu, para além da liberdade de circulação, da defesa dos direitos sociais no trabalho e da questão relacionada com o Reino Unido, temas como a governação económica, a competitividade e o papel dos parlamentos nacionais, mereceram igualmente de António Costa uma atenção mais detalhada, sublinhando a importância da reabilitação e do retomar do processo de convergência e de correção dos desequilíbrios e das assimetrias estruturais “que tanto têm fragilizado a zona euro”.

O primeiro-ministro falou ainda no papel crescente dos parlamentos nacionais na gestão do projeto europeu, tendo-se manifestado favorável ao seu fortalecimento e a um maior protagonismo num quadro de “justo equilíbrio institucional”.

Um problema europeu

Apesar de Portugal estar entre os Estados-membros menos afetados pela questão dos refugiados, António Costa não deixou de defender que o país deve “assumir o problema como seu”, em nome da solidariedade para aqueles que “buscam na Europa um refúgio da guerra nos seus países”, mas também em relação aos “países europeus mais fustigados por esta crise”.

Afirmou estar de acordo com as prioridades da União Europeia no combate às causas mais profundas do fenómeno, designadamente, como referiu, quando se refere a necessidade do reforço de cooperação com os países de origem e de trânsito, acrescentando ainda ser essencial “preservar o espaço Schengen” a par de um controlo “mais eficaz das fronteiras externas da União Europeia.