Europa deve caminhar para mais integração com mais convergência

O primeiro-ministro defendeu ontem no Fórum Económico Mundial, que a Europa tem de estar aberta a uma “geometria variável”, sem deixar todavia, como aludiu, de olhar também para a necessária convergência.

António Costa falava em Davos, na Suíça, numa conferência integrada no Fórum Económico Mundial, em que também participaram a comissária europeia para o comércio, a sueca Cecilia Malmstrom e os primeiros-ministros da Holanda, Mark Rutte e da Irlanda, Leo Varadkar, respetivamente, defendendo que a União Europeia está hoje “melhor preparada” para avançar com políticas de maior integração, realçando que se há lição que se deve retirar do Brexit é que a “vontade dos povos nunca pode ser secundarizada”.

Neste sentido, o primeiro-ministro português sustentou que cada Estado-membro deve ter uma “margem de liberdade” dentro da União Europeia para poder ajustar, segundo as suas disponibilidades e conveniências, as políticas de integração, o que não implica, como defendeu, que uma minoria de Estados-membros tenha a prerrogativa de poder impedir que outros avancem em termos desse processo, admitindo, contudo, a existência de uma Europa com “geometria variável”.

Um cenário que em sua opinião “já existe”, apesar de tudo, na União Europeia, “quer com Schengen, quer com a zona euro”, lembrando que a última crise financeira internacional “atacou os países de forma diferente”, pelo que foi também necessário, como salientou, que cada um dos países tivesse reagido e “adaptado medidas diferentes”.

Atingir os mesmos fins

A este propósito, António Costa, depois de defender que o fator de convergência “é o único que pode garantir sustentabilidade à política monetária da zona euro”, lembrou que o Governo que lidera teve a liberdade de poder “escolher políticas diferentes para atingir os mesmos objetivos”, e com isso, ter conseguido que Portugal tivesse saído do Procedimento por Défice Excessivo e baixado o défice das suas contas públicas.

Alertando que a União Europeia tem de saber responder às principais preocupações manifestadas pelos cidadãos, António Costa lembrou que há matérias em que é impossível que se obtenham bons resultados se cada um dos países “estiver por si”, dando os exemplos do “combate ao terrorismo, a política de migrações ou a resposta às alterações climáticas”, para além, como acrescentou, de haver a necessidade de uma verdadeira “união de esforços” capaz de reforçar a “cooperação policial e a cooperação entre as autoridades judiciárias e ainda na Defesa”, problemáticas que em sua opinião, só terão êxito “se houver de facto convergência”, entre os vários Estados-membros da União Europeia.

Acordo entre a UE e Mercosul

O primeiro-ministro português referiu-se ainda ao acordo entre a União Europeia e os países da América do Sul que fazem parte do Mercosul, pedindo mais empenhamento para a conclusão nas próximas semanas de um acordo que terá um impacto económico “dez vezes superior” ao que foi assinado com o Canadá. 

Numa altura em que a administração norte-americana, liderada pelo presidente Donald Trump, dá claras mostras de querer desinvestir do comércio internacional e discute se “mantêm ou não o acordo da NAFTA”, lembrou o chefe do Executivo português, é fundamental que a União Europeia perceba que tem à sua frente uma “oportunidade única” para reforçar a relação transatlântica com países como o Brasil ou a Argentina, que têm sido “tradicionalmente parceiros da Europa”.

Segundo o primeiro-ministro, este acordo que está em preparação entre a UE e o Mercosul, terá um impacto económico relevante para o conjunto das empresas da União Europeia, designadamente, como referiu, ao nível da criação do emprego, de uma dimensão “muito superior a todos os acordos negociados até agora”.