Este Governo trouxe paz social, estabilidade e normalidade institucional

No balanço sobre os sete meses de ação do seu Governo, António Costa começou por se congratular com a “estabilidade” e a “coerência” que o Executivo tem vindo a demonstrar, lembrando que os principais objetivos “foram todos cumpridos”.

Para António Costa o Governo assenta numa maioria parlamentar “consistente na diversidade da sua identidade”, uma coerência que para o primeiro-ministro tem tradução na “execução das posições conjuntas”, o que fundamenta, como defendeu, que a atual estabilidade governativa aponte para o horizonte da legislatura.

Depois de garantir que o Governo que lidera tem cumprido com o compromisso de ultrapassar o “permanente sobressalto em que o nosso país vivia”, construindo um “clima de paz social e de normalidade institucional”, António Costa foi mais longe e garantiu que Portugal é hoje um país em que, ao contrário do que sucedeu ao longo dos quatro anos e meio em que a direita governou, os órgãos de soberania “passaram a cooperar na defesa do interesse nacional”, um país, acrescentou, onde hoje é possível “construir compromissos entre o Governo, o Presidente da República e a Assembleia da República”.

A este propósito, o primeiro-ministro referiu ainda que com o Governo que lidera há um “maior respeito pelas autonomias regionais e pelo Poder Local”, graças, como realçou, a um clima de “maior confiança e serenidade”, onde a concertação social está “mais ativa e se abriu a porta ao diálogo social”.

Manter o rumo dos compromissos europeus

Garantindo que Portugal não deixará de cumprir com todos os compromissos que assumiu com a União Europeia, António Costa insistiu que o país sairá este ano da situação de procedimento por défice excessivo, algo que, como lembrou, “até a própria Comissão Europeia reconhece”, afastando por completo a hipótese de poder adotar medidas adicionais ou um plano B orçamental.

O primeiro-ministro lembrou ainda alguns dados tornados públicos, recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística, revelando que o saldo das administrações públicas no primeiro trimestre de 2016 se reduziu face ao período homólogo de menos 5,5% para menos de 3,2% do PIB, sendo que o défice orçamental do primeiro trimestre é o mais baixo desde 2008. Dados que o primeiro-ministro lembrou, “são confirmados” pela execução orçamental entre janeiro e maio, o que “vem reforçar”, sublinhou ainda António Costa, a confiança de que este “é o rumo que nos levará, já este ano, a sair do procedimento por défice excessivo”.