Este é um tempo novo para Portugal

Na sua intervenção, o recém-empossado primeiro-ministro fez ainda questão de salientar que o novo Executivo por si liderado quer ser também um tempo novo para o Estado e para os serviços públicos, para o combate à pobreza e às desigualdades, para a Ciência, Educação e Cultura, um tempo novo “que assinale de uma vez por todas” o reencontro das “prioridades da governação com os projetos de vida dos portugueses que têm o direito a serem felizes”.

Assumindo-se como um líder de um Governo “que dá garantias”, não só pelo respeito pela Constituição mas também pela “continuidade e assunção” dos compromissos internacionais de Portugal, quer no quadro da União Europeia, quer na CPLP, quer no âmbito da NATO, António Costa fez questão de sublinhar que lidera um Governo que “não é temeroso do futuro, angustiado com o peso das suas competências ou preso de movimentos ante a dimensão das suas tarefas”.

Depois de manifestar confiança no diálogo institucional, assumiu que o Governo será “coerente, estável e duradouro” no respeito pelo sentido “claro da votação popular” e coeso na orientação de mudança das políticas, dando prioridade ao crescimento económico, à criação de emprego, à redução das desigualdades de forma a permitir, como salientou, “bases mais sãs e sustentáveis na consolidação orçamental e no equilíbrio das contas públicas”.

Governo responde perante o Parlamento

Afirmando não ignorar as dificuldades e restrições com que o Governo se vai deparar e que não deixarão de “limitar a sua ação”, num tempo que “todos sabemos ser de muitas incertezas e de enormes desafios”, o primeiro-ministro lembrou que lidera um Executivo que está confiante na solidariedade da maioria parlamentar que lhe dá “inteira legitimidade” e apenas a quem reconhece autoridade para o avaliar, sustentando que o Governo provém do Parlamento, sendo portanto “perante a Assembleia da República que responde politicamente”.

Na sua intervenção, o novo primeiro-ministro fez ainda questão de recordar que o resultado das últimas eleições legislativas não proporcionou qualquer maioria absoluta, apontando as negociações que permitiram os acordos entre o PS e BE, PCP e PEV como a prova de que a “democracia é bem capaz de gerar alternativas”, tendo deste modo evitado que a democracia portuguesa voltasse a ficar “demasiado tempo refém de exclusões de facto que limitam o leque de soluções políticas possíveis”.