Este é um orçamento que repõe a dignidade dos portugueses

Para o deputado socialista Pedro Delgado Alves, as críticas da direita ao OE para 2016 “não fazem qualquer sentido”, defendendo que o documento apresentado em Bruxelas pelo Governo português demostra ter a “viabilidade de uma alternativa política” respeitando os compromissos nacionais e as regras definidas pela União Europeia.

Reagindo aos comentários dos partidos da direta, em sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2016 pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o deputado e vice-presidente da bancada do PS defendeu que o processo negocial entre o Executivo português e a Comissão Europeia decorreu no “quadro da presença de Portugal na zona euro”, tendo no final o documento assumido um “equilíbrio de posições” que a direita insiste em não querer ver.

Depois de sublinhar que este é um orçamento responsável, “cauteloso quanto aos principais objetivos”, em matérias como a criação de emprego, crescimento económico e reposição de prestações sociais, Pedro Delgado Alves defendeu tratar-se de um documento “prudente” quanto ao “cenário macroeconómico” e que vem provar, se dúvidas houvesse, que existem alternativas às políticas de cortes sistemáticos nos salários e pensões e na qualidade de vida dos portugueses praticados ao longo dos últimos anos pela direita.

Este Orçamento do Estado, advogou ainda o dirigente socialista, para além de devolver rendimento às famílias e de respeitar o programa eleitoral do PS e os acordos que estabeleceu com os partidos parlamentares à sua esquerda, honra simultaneamente os acordos e compromissos internacionais de Portugal na moeda única.

Em defesa do OE, o dirigente socialista recorda que o documento apresentado pelo Governo do PS em Bruxelas expõe um conjunto sustentado de medidas que visam acelerar o progresso económico do país, dando como exemplos medidas que introduzem uma maior ligeireza na execução dos fundos estruturais, faz regressar o programa Simplex para “criar melhores condições de competitividade económica” para além de uma “maior equidade na distribuição da carga fiscal”.

Pedro Delgado Alves recorda ainda que o documento corrige com novas medidas o quociente familiar, reduz os impostos diretos e encara de forma diferente o papel decisivo dos serviços públicos essenciais, designadamente fazendo baixar a carga global das taxas moderadoras, para além de uma aposta na educação, no ensino superior, no emprego científico e na valorização do trabalho, entre outras áreas.