Este é o Orçamento de que a economia e os portugueses precisam
Trata-se de um documento com uma marca de credibilidade, garantiu João Paulo Correia, já que é “o primeiro Orçamento desde 2011 que não sucede a um Orçamento Retificativo” e “tem por base uma execução orçamental bem-sucedida”.
O OE para 2017 aposta no rigor, já que é o primeiro “desde o 25 de abril que parte com um défice claramente abaixo dos 3% e aponta para um défice claramente abaixo dos 2%”, frisou.
A responsabilidade também está presente em todo o documento, sublinhou o deputado, uma vez que “concilia medidas para a redução do défice orçamental para 1,6% do PIB, ao mesmo tempo que desenvolve políticas que levam à redução do desemprego e à criação de emprego”.
João Paulo Correia sublinhou que o Orçamento tem “mais Estado nos serviços públicos e na proteção social”, lembrando que, “pelo segundo Orçamento consecutivo, não estão previstas privatizações”.
“É um Orçamento que dá continuidade à política de recuperação de rendimentos”, não esquecendo a sensibilidade social, declarou João Paulo Correia, nomeando, ainda, a estabilidade e redução da carga fiscal como mais uma marca deste documento.
O país só está melhor porque os portugueses vivem melhor
O vice-presidente da bancada socialista acusou o PSD e o CDS-PP de andarem “há um ano a anunciar desgraças que não se concretizam”, afirmando que se a elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano estivesse nas mãos destes dois partidos, “escolheriam manter a sobretaxa de IRS”, “cortar 600 milhões de euros nas pensões” e “dar a mão à Galp, à EDP e à REN ao eliminar a contribuição extraordinária destas empresas para o sector energético”.
João Paulo Correia lançou fortes críticas aos partidos da direita, lembrando que “foram incapazes de governar sem Orçamentos Retificativos” e que “foram incapazes de governar para um défice abaixo dos 3%”.
“PSD e CDS estavam convencidos que a estratégia económica e orçamental da atual maioria parlamentar levaria a resultados negativos no curto prazo”, mas estavam enganados, garantiu.
O socialista lembrou que, “em maio deste ano, Maria Luís Albuquerque, que enquanto ministra das Finanças falhou todas as metas orçamentais, teve o descaramento de vir a público defender que as previsões do Governo são irrealistas”. “A cegueira política foi tão longe que, há menos de um mês, ouvimos um dirigente do PSD, Leitão Amaro, anunciar que os dados da execução orçamental de 2016 estavam falseados”, lamentou.
“Acreditamos que o país só está melhor porque os portugueses vivem melhor”, sublinhou João Paulo Correia.