Este é o momento de começar a preparar uma reabertura gradual, progressiva e segura

Intervindo no Parlamento, antes de os deputados votarem maioritariamente o pedido do Presidente da República de autorização para prorrogar o estado de emergência, que se prolongará até ao próximo dia 2 de maio, o primeiro-ministro começou por alertar o país para a urgência de se começar a “reanimar a economia”, lembrando que, se os últimos trinta dias “foram cruciais” para cumprir o objetivo de contenção da propagação do novo coronavírus, a próxima quinzena será igualmente determinante para preparar o “novo período de levantamento gradual das restrições à circulação e à atividade económica”.

“Temos de começar a reanimar a economia, mas sem deixar descontrolar a pandemia”, defendeu António Costa, que alertou para o cenário de ter de se conviver com a ameaça permanente deste vírus por mais “um ano, ano e meio”, altura em que, “com grande probabilidade”, como mencionou, poderá haver a disponibilidade no mercado de uma vacina, o que não impede, como sustentou, que se comece desde já a olhar para o futuro da economia.

Lembrando que Portugal não pode continuar a viver mais um ano ou ano e meio em “estado de emergência permanente, ou em estado de contenção continuada”, o líder do Executivo defendeu que a solução passa, em grande medida, por saber “conviver de modo seguro com o vírus”.

Neste sentido, António Costa manifestou o desejo de que o próximo mês de maio possa ser já “não um mês em que se retome a normalidade desejada”, porque essa, como reconheceu, “só se poderá ter quando houver vacina”, mas um mês em que, de “forma gradual, progressiva e segura”, se possa retomar o quotidiano possível, “pelo menos em condições de maior normalidade”, manifestando a esperança de que esta seja a “última vez que o Parlamento aprova o estado de emergência”.

A este propósito, o primeiro-ministro lembrou que em 46 anos de democracia e em 44 anos de Constituição da República Portuguesa, “esta foi a primeira vez que foi necessário decretar o estado de emergência e de o renovar por duas vezes”, declarando esperar que “esta seja a última vez nas nossas vidas que estejamos aqui no Parlamento a defender o decreto do estado de emergência”.

Prioridades para um regresso à “normalidade possível”

Uma das medidas ontem anunciadas pelo primeiro-ministro, na Assembleia da República, refere-se à possível autorização da reabertura das creches já no próximo mês de maio e ao atendimento presencial nos serviços do Estado, iniciativas que terão de ser acompanhadas, como salientou, por um grande sentido de responsabilidade, garantindo que haverá “abundância de materiais de proteção individual no mercado”.

Segundo António Costa, esta é a altura de se “começar a definir prioridades”, designadamente, qual deve ser o ritmo a que se deve aliviar a pressão social existente ou as restrições à circulação ou, ainda, quais as escolhas a tomar tendo em vista a necessária retoma da atividade económica. Lembrando que as creches representam um papel determinante no apoio às famílias, evitando que muitas “estejam com perdas de rendimento, ou que tenham um esforço acrescido por se encontrarem em teletrabalho”, António Costa sustentou, por outro lado, que o maior exemplo de confiança que o Estado pode dar aos seus cidadãos é, nesta fase e neste contexto, poder retomar o atendimento presencial nos serviços da administração pública.

Quando à reabertura gradual da atividade económica, António Costa, tal como anteriormente já o ministro da Economia tinha defendido, referiu ser este um dos assuntos no topo da agenda do Governo, sem deixar de salientar, contudo, que a prioridade vai para as questões da saúde pública, garantindo o objetivo de, nas próximas duas semanas, tornar o mercado “abundante de meios de proteção individual”, designadamente máscaras de proteção comunitária e gel alcoolizado, materiais que progressivamente, como referiu, vão estar à disposição de todos, uma vez que “são essenciais para aumentar a segurança e a confiança dos cidadãos perante a pandemia”.

Mais complexo, na perspetiva do primeiro-ministro, será o desafio que se colocará em relação às normas de higienização “nos locais de trabalho, nos espaços públicos e, em particular, nos transportes públicos”, reconhecendo António Costa que estes são os maiores desafios a nível logístico que o Governo e as autoridades públicas e privadas enfrentam. Algumas das soluções para ajudar a ultrapassar estes obstáculos, recomendou, poderão passar pelo desencontro dos horários de trabalho e por tentar encontrar novas formas de organização do trabalho, medidas que, como sinalizou, têm por objetivo também tentar evitar a excessiva acumulação de pessoas nas chamadas horas de ponta, sobretudo nos transportes públicos.

Já na parte final da sua intervenção no Parlamento, o primeiro-ministro voltou a elogiar a “robustez do Serviço Nacional de Saúde”, reafirmando que o serviço público de saúde tem demonstrado “capacidade de responder, em qualquer circunstância”.