Estão criadas condições para acordo sobre salário mínimo

“Todos os parceiros sociais têm consciência clara da urgência dos acordos para melhorar os rendimentos das famílias e assim estimular a procura interna”, afirmou

O Governo propôs ontem, em reunião da concertação social, um aumento do salário mínimo nacional para a legislatura, que permita atingir já em 2016 os 530 euros e os 600 euros em 2019.

Falando aos jornalistas à saída da sua primeira reunião da concertação social como primeiro-ministro, António Costa garantiu estarem criadas as condições para que o salário mínimo nacional possa ser aumentado em 2016 para os 530 euros, cumprindo-se assim, como sublinhou, uma das prioridades do Governo junto dos parceiros sociais.

Congratulando-se com a postura de diálogo assumida por parte dos parceiros sociais quanto às propostas apresentadas pelo Governo, tendo sublinhado que “todos os parceiros sociais têm consciência clara da urgência dos acordos para melhorar os rendimentos das famílias e assim estimular a procura interna”, o primeiro-ministro não deixou contudo de defender a urgência do processo para que a subida da remuneração mínima entre em vigor já a 1 de janeiro próximo.

Depois de evocar que o aumento do salário mínimo nacional é da competência do Governo, depois de “ouvidos os parceiros sociais”, o primeiro-ministro manifestou o seu agrado pela “vontade demonstrada por todos para a negociação”, anunciando ter ficado entretanto marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira, dia 15, para voltar a discutir a matéria.

Considerando desejável que seja alcançado aí um acordo sobre a retribuição mínima para os próximos quatro anos, porque isso “ajuda a trazer uma maior previsibilidade às empresas”, o chefe do Governo não deixou todavia de reconhecer que esse desiderato “vai depender das propostas que os parceiros sociais apresentarem na reunião da próxima semana”.

Recordando que o Executivo que lidera tem uma proposta, “que é de todos conhecida” sobre esta matéria, e que tem “um ponto de partida e outro de chegada”, o primeiro-ministro enfatizou que cabe agora aos parceiros sociais reagir à proposta do Governo para depois “ser o Governo a reagir à dos parceiros sociais”.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, para além da proposta do aumento do salário mínimo nacional para 530 euros a entrar já em vigor em janeiro de 2016, o Governo propôs ainda, segundo anunciou António Costa, a abertura de negociações para um acordo estratégico para a legislatura, que inclui, além do aumento do salário mínimo, as necessidades de recuperação do investimento e de recapitalização das empresas e um conjunto de propostas para promover o desenvolvimento económico e social do país, propostas que deverão ser desenvolvidas e discutidas pelos parceiros sociais.

Nesta primeira reunião do Governo com os parceiros sociais estiveram também presentes os ministros das Finanças, Mário Centeno, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, num sinal inequívoco do empenho do novo Executivo na valorização e na importância estratégica do diálogo social.

À saída da reunião, que durou mais de duas horas, sindicatos e confederações patronais congratularam-se com o espírito de diálogo e abertura demonstrado pelo Governo, tendo todos manifestado disponibilidade para continuar a negociar as propostas apresentadas pelo Executivo liderado por António Costa.