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Estado vai usar todos os poderes para salvaguardar posição de atividades estratégicas

Estado vai usar todos os poderes para salvaguardar posição de atividades estratégicas

“Queremos preservar a continuidade do país e das atividades que sejam estratégicas”, asseverou hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em entrevista à rádio TSF, garantindo que o Estado “tem ferramentas para nacionalizar empresas” caso seja necessário na sequência da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

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Estado vai usar todos os poderes para salvaguardar posição de atividades estratégicas

“Seguramente vamos divergir, em comunidade, sobre o que são atividades estratégicas e quais são as empresas importantes, mas o Estado português tem ferramentas para nacionalizar empresas e usá-las-á se achar conveniente”, frisou.

Assegurar a preservação da TAP

Sobre o caso da companhia aérea TAP, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que “o Estado não deixará, como sócio da TAP e tendo em conta a natureza estratégica da companhia, de assegurar a preservação do valor que ela representa a longo prazo para o país”.

“O Estado é sócio da TAP e tem seguramente um interesse não apenas como acionista, mas também tendo em conta o caráter estratégico que empresa tem. Portanto, também neste caso, o Estado não deixará de usar todos os poderes ao seu dispor para salvaguardar a posição estratégica da TAP na comunidade portuguesa”, afiançou.

Pedro Siza Vieira revelou depois que o Governo “ainda não foi notificado de nenhum pedido” para colocar em regime de ‘lay-off’ os pilotos da TAP. Apesar de ser “muito difícil que uma empresa que não tem atividade mantenha todos os seus postos de trabalho funcionais”, o governante recordou que o Executivo tentou assegurar que “as empresas – em vez de procederem a despedimentos que, no final, acabarão não apenas por prejudicar o rendimento das famílias e dos trabalhadores, mas também por impedir uma recuperação célere da economia – pudessem ter acesso facilitado a um regime já existente (o ‘lay-off’, que está previsto no Código do Trabalho), para precisamente permitir preservar o emprego”.

“Aquilo que pretendemos, acima de tudo, é que as empresas protejam o emprego e recorram a um mecanismo que impede fazer despedimentos coletivos em massa, como está a acontecer nesta indústria no resto do mundo”, referiu o ministro da Economia.