Estado e instituições sociais devem cooperar na proteção social

Como integrar e melhorar as respostas sociais de todas as áreas, da Saúde à Segurança Social, ou como encarar os principais desafios que os idosos enfrentam no atual contexto socioeconómico e as fragilidades do envelhecimento, foram temas centrais levados a debate neste encontro das misericórdias portuguesas, tendo a propósito o primeiro-ministro apelado a um maior “aprofundamento do papel das misericórdias e a um trabalho em conjunto com transparência”.

Na opinião de António Costa, para que Portugal possa dispor de uma verdadeira política de proteção social, é necessário que se desenvolva uma efetiva e sustentada ação de parceria entre o Estado Central, as instituições sociais e as autarquias.

Num momento em que é preciso voltar a olhar para as políticas sociais públicas, salientou o primeiro-ministro, “há muito ancoradas nos mecanismos de cooperação entre o Estado e o sector da economia social”, depois de um interregno de mais de quatro anos onde, nomeadamente em matéria de cuidados continuados, o sector sofreu uma paragem súbita de investimento, tendo sido praticamente vetado ao esquecimento, importa voltar agora a reconhecer a sua importância, “valorizando e reforçando a sua importância”, defendeu.

Políticas sociais públicas, que na opinião do chefe do Governo serão tanto mais eficientes quanto maiores forem as sinergias encontradas com o sector social, em áreas tão distintas e diversas como as da infância e juventude, nas políticas de família e na integração das pessoas com deficiência, no apoio aos mais idosos e dependentes, mas também aos cidadãos sem-abrigo, sem esquecer outros domínios, como acentuou, designadamente os ligados à Saúde.

Neste contexto o primeiro-ministro lançou o desafio para um programa de parcerias e formação de equipas com as misericórdias na área social, de forma a otimizar as respostas e proporcionar uma “melhor justiça social e um acesso mais adequado aos serviços”.

Reconhecendo que um dos principais desafios com que Portugal se confronta no atual contexto socioeconómico, é o “envelhecimento da sua população e o aumento de dependentes”, fatores que levaram o Governo, como garantiu, a ajustar o Programa Nacional de Reformas “a responder a estas necessidades específicas”.