Perante destacados militantes, ex-governantes socialistas e especialistas independentes reunidos esta manhã, na sede nacional do PS, em Lisboa, o Secretário-Geral do Partido Socialista sustentou que o Estado tem a capacidade de potenciar financeiramente a habitação pública em Portugal, num momento em que “o país tem essa necessidade”.
“Há autarquias com uma grande capacidade, dinamismo e iniciativa” para, com recursos, “poderem construir habitação para a população de rendimentos intermédios”, defendeu, referindo que, na sequência dos resultados do banco público de 2024, a Caixa Geral de Depósitos distribuiu ao Estado 50% do seu resultado líquido, num ano em que teve um lucro de cerca de 1600 milhões de euros, grande parte dos quais oriundos de rendimento com a habitação.
Na sua intervenção inicial na sessão temática dedicada à Habitação, o líder do PS instou os participantes a acrescentarem propostas à resposta política do Partido para “o principal problema nacional”, que atinge famílias carenciadas, mas também os filhos da classe média.
Na ocasião, Pedro Nuno Santos fez questão de lembrar que, em matéria de Habitação, “não há bala de prata”, sendo preciso que os atores políticos, desde logo os socialistas, recorram a “todas as respostas possíveis”.
“A construção pública ou a reabilitação de imóveis públicos deve escalar de forma significativa”, frisou, considerando que “o Estado tem a obrigação de o fazer”, sendo essa premissa “um dos objetivos do PS”.
Regulação e mobilização de imóveis devolutos
“Não excluímos que seja necessário regular o mercado de habitação e há todo um debate em Portugal que é preciso fazer”, avisou Pedro Nuno Santos, lembrando que a habitação é procurada atualmente como ativo financeiro e não apenas com o objetivo de as pessoas viverem.
Neste ponto, o Secretário-Geral socialista lamentou “as consequências muito severas” no preço e na exclusão de muitos cidadãos ao acesso a casa decorrentes da procura transnacional, admitindo que, apesar de gerar “alguma controvérsia”, este é um tema para debate que o país não pode continuar a adiar.
E assegurou não ter dúvidas sobre a necessidade de colocar mais casas no mercado habitacional português, salientando a necessidade de “regulação” e de “mobilização dos inúmeros fogos devolutos”.
Lembrou depois que Portugal já se construiu 100 mil fogos por ano durante governos socialistas, deplorando que, hoje, os números não vão além dos 30 mil.
“Muitos desses fogos estão em zonas onde não são tão necessários e, onde são necessários, nem sempre é fácil garantir que sejam para habitação”, criticou.
Construção pública é insuficiente e demasiado lenta
À entrada desta primeira de nove sessões de debate, em que esteve acompanhado pela deputada e ex-ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo deputado e coordenador do Manifesto às Legislativas 2025, Miguel Costa Matos, o Secretário-Geral do PS considerou que o programa nacional de construção pública em curso é “insuficiente e demasiado lento”.
Pedro Nuno Santos admitiu que o país ainda enfrenta “uma situação de indignidade habitacional” e que “são muitas as famílias que vivem em situações de problemas graves de salubridade, segurança, saúde e sobrelotação”, reiterando que “este problema tem de ser resolvido”, sem esquecer o outro relativo ao acesso da classe média à habitação.
Alertou então para a barreira na “emancipação da juventude portuguesa” que constitui o difícil acesso a casa e para o impacto negativo que esse problema tem a vários níveis, “desde logo na possibilidade de se constituir família e ter filhos, ou de que cada um dos membros de um casal que se separa possa ter casa própria”.
O líder do PS assinalou ainda as dificuldades de Portugal atrair trabalhadores qualificados “porque o preço das casas não é compatível com os salários que as nossas empresas conseguem pagar”.
Enaltecendo o papel de governos socialistas anteriores na implementação do “maior programa de construção pública das últimas décadas”, Pedro Nuno Santos lamentou, porém, que a habitação não tenha sido encarada, desde o 25 de Abril, como o foram a educação, a saúde e sistema de pensões.
“Estamos a pagar caro as consequências”, constatou.
