Estabilidade e crescimento sustentado estão a gerar confiança no país

Dados e objetivos que só foram possíveis alcançar, segundo António Costa, porque o Governo tem sido competente em “assegurar a estabilidade política e um crescimento sustentado da economia”, aumentado assim a “confiança”, quer dos consumidores, quer dos investidores, um resultado que decorre, como garantiu, da “estabilização da despesa”, que cresceu, como salientou, “apenas 0,3% e de um crescimento da receita de 1,9%”.

Segundo o primeiro-ministro, em 2016, o crescimento sustentado do investimento, a par de uma “notável criação de emprego”, só foi possível pela “perceção que as empresas têm de que o crescimento veio para ficar”, realçando António Costa que essa confiança vai continuar a “gerar e a impulsionar a criação de mais investimento e de mais emprego”.

Recorrendo aos dados preliminares do INE, o líder do Executivo fez questão de anunciar que no primeiro trimestre de 2017 as perspetivas de crescimento da economia portuguesa e do investimento “serão ainda melhores” do que as verificadas no ano de 2016, garantindo que este ano, como tudo o indica, a economia portuguesa será objeto do “maior investimento privado dos últimos nove anos”.

Aos deputados, António Costa recordou que na “prossecução da sua política económica”, o Governo tem de “cumprir diferentes compromissos”, o que por vezes, como admitiu, “pode gerar alguma tensão, mas que nunca cria qualquer tipo de contradição”.

Conciliar políticas, segundo o primeiro-ministro, é poder compatibilizar, “como o Governo foi capaz de o fazer em 2016 e voltará a fazer este ano”, uma situação orçamental melhor com “uma menor carga fiscal”, porque, alertou António Costa, caso não tivesse sido possível alcançar este desiderato, o país teria tido “piores condições para ter criado mais riqueza e mais emprego”.

Crescimento e solidez das finanças públicas

Mas conseguir conciliar políticas, segundo o primeiro-ministro, passa não só pela “contratação de mais de quatro mil funcionários para o Serviço Nacional de Saúde”, como já sucedeu nesta legislatura, como prosseguir com políticas de maior justiça fiscal, designadamente, “através da reforma do IRS”.

Também na Função Pública, garantiu, o Governo vai “descongelar as carreiras”, do mesmo modo que “reforçará a sustentabilidade do sistema da Segurança Social”, medidas que serão acompanhadas, como garantiu, por mais “justiça para as pessoas com carreiras contributivas mais longas”.

Estas e outras medidas que vão ser não só “mantidas como prosseguidas”, mas que não poderão invalidar ou por em causa, defendeu António Costa, a “solidez das finanças públicas”, sob pena de se “reverter os ganhos alcançados no último ano e meio da legislatura”.

Para o primeiro-ministro, é preciso “abandonar em definitivo” o modelo dos baixos salários para ter crescimento, defendendo que só investindo na qualificação das pessoas e na inovação será possível haver crescimento económico e estabilidade no investimento, o que só se alcançará, “investindo em relações laborais sólidas no setor privado”, que valorizem a formação dos seus trabalhadores.

Quanto ao setor público, o primeiro-ministro lembrou os passos que têm vindo a ser dados para consolidar o combate à precaridade dos trabalhadores do Estado, recordando que Governo e sindicatos estão em vésperas de concluir um acordo histórico para acabar até ao final deste ano com este fenómeno na Administração Pública.