Esta é a legislatura do emprego

O ministro das Finanças, Mário Centeno, esteve hoje na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde salientou que o “Programa do Governo” não só “foi cumprido” como “largamente excedido”.

Referindo-se aos excelentes resultados em matéria de política de emprego, Mário Centeno considerou que esta legislatura poderia ser apelidada de “a legislatura do emprego”.

Mais 320 mil empregos

“Nos primeiros três anos da legislatura, temos mais 320 mil empregos e temos menos 285 mil desempregados”, o que se traduz em “mais confiança, menos desencorajados”, disse Mário Centeno.

“Os indicadores de confiança das famílias estão em máximos de 20 anos”, sublinhou o ministro, acrescentando que “passámos da legislatura da desistência e da emigração, em que o número de desencorajados aumentou 80%, para a legislatura da participação e do emprego, em que o número de desencorajados caiu 27%”.

Para Mário Centeno, a atual legislatura é também “a legislatura do emprego de qualidade e do aumento dos salários”, disse aos deputados.

“No final do ano de 2018, face a 2017, tínhamos mais 126 mil licenciados com emprego. Num só ano! Nesta legislatura o emprego dos mais qualificados cresceu mais de 18%”, destacou.

“Entre os mais jovens, aqueles que antes foram convidados a emigrar, o emprego dos que têm ensino superior cresceu … 29%! Em apenas 3 anos”, o que significa que “o desemprego jovem de longa duração caiu 61% nesta legislatura”, disse o governante.

Em termos de combate à precariedade laboral, o responsável pelas Finanças referiu que “no quarto trimestre de 2018, 99% do ganho de emprego foi conseguido com contratos permanentes. Ao longo da legislatura, esta percentagem atingiu os 85%”, sendo que “78% do emprego criado em 2018 (no setor privado) foi na indústria”, contrariando a ideia de que os novos empregos são sobretudo criados nos setores dos serviços e do turismo.

Legislatura das famílias

“Esta é também a legislatura das famílias. Desde logo pela redução dos impostos pagos por cada família para o mesmo nível de rendimento”, apelidou Mário Centeno.

Segundo o titular da pasta das contas públicas, “o indicador mais relevante, aquele que demonstra o esforço de coesão social passa pelo mercado de trabalho e pelo emprego”.

“Há mais 270 mil famílias em que todos trabalham”, sendo que, por outro lado, “há menos 90 mil famílias em que todos vivem o flagelo do desemprego”, destacou o ministro.

“Vivemos hoje um momento ímpar”, exclamou o membro do Governo, acrescentando que “nunca em Portugal se tinha produzido tanto num só ano como em 2018. E nunca essa produção tinha beneficiado tantas famílias”.

Valorização da Administração Pública

O ministro das Finanças salientou também a política de valorização e aumento dos rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública, elencando algumas das medidas implementadas, entre as quais, a “reversão dos cortes salariais para todos os trabalhadores”, “o descongelamento das carreiras”, a reposição do “horário de trabalho das 35 horas”, que foi alargado “aos trabalhadores abrangidos pelo Código do Trabalho” no SNS, onde também foram repostas “as horas extraordinárias e de qualidade e o valor do seu pagamento”.

“Fomos mais além do que consta no Programa do Governo e procedemos à elevação da base salarial na Administração Pública para 635,07€ e independentemente do vínculo dos trabalhadores”, referiu o governante.

Mário Centeno lembrou que o número de funcionários públicos, face a 2015, aumentou um pouco mais de 24 mil, com reforço mais expressivo nas áreas da saúde, educação e ensino superior, onde existem “mais 2.500 médicos, mais 4.300 enfermeiros, mais 7.700 educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário”, o que demonstra, de acordo com o ministro, “a aposta na qualidade dos serviços públicos” feita pelo atual Governo.

Complementarmente, a política de combate à precariedade no setor do Estado, nomeadamente através do PREVPAP, traduziu-se na homologação de 12.854 processos “com parecer favorável”, o que significou maior estabilidade e segurança para estes trabalhadores e para as suas famílias.

“Todas as medidas tomadas até à data para a Administração Pública (…) representam, em 2018 e face a 2017, uma despesa adicional de 800 milhões de euros, o que se traduz num aumento médio de 3,1% na remuneração por trabalhador”, destacou Mário Centeno.

“Este é um investimento único na Administração Pública. Sem paralelo nos últimos anos, na ultima década em Portugal”, afirmou o ministro, garantindo que “tudo foi feito com conta, peso e medida”.

O governante reafirmou que o compromisso do Executivo liderado por António Costa é continuar a trabalhar “em benefício dos cidadãos, das organizações e do país”.