Escolas vão ter mais flexibilidade pedagógica e autonomia de decisão

Esta novidade, que será empreendida no âmbito da flexibilização e autonomia, não irá implicar, como garantiu o ministro Tiago Brandão Rodrigues, “qualquer alteração” dos programas das disciplinas do ensino básico ou secundário, nem a “adoção de novos manuais escolares”.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, a evolução destas e de outras medidas, como o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, tem sido pensada no “quadro da estabilidade”, garantindo que não há com a introdução destas novidades qualquer “reforma curricular” avulsa ou um “volte face”, mas sim um trabalho de auscultação, “sem imposição e movimentos abruptos”.

Sobre o perfil do aluno à saída dos 12 anos de escolaridade obrigatória, matéria que está em discussão pública, o governante lembrou que a proposta ainda está em fase de “solicitação de pareceres” de vários parceiros, como é o caso do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas.

Na opinião do secretário de Estado da Educação, João Costa, a flexibilização e autonomia é um instrumento que servirá para a “operacionalização do perfil do aluno”, explicando que a medida irá avançar de uma forma gradual e progressiva em 2017/2018, englobando um conjunto de escolas, púbicas e privadas, especialmente convidadas ou por adesão voluntária, adiantando que a experiência “será feita com estabelecimentos de ensino de norte a sul do país”.

Alterações previstas

São várias as alterações ou modificações que o Ministério da Educação propõe que sejam testadas experimentalmente nas escolas aderentes, no próximo ano letivo, no âmbito da flexibilização e autonomia das escolas. Desde logo, como lembra o ministro Tiago Brandão Rodrigues, está previsto que, no primeiro ciclo do ensino básico, cinco das 25 horas semanais sejam dedicadas à expressão físico-motora e às expressões artísticas, enquanto nos terceiro e quarto anos, o inglês venha a ocupar um horário de 25 horas.

Relativamente ao segundo e terceiro ciclos, ainda segundo o titular da pasta da Educação, está previsto que se dê a “autonomização da educação física como área”, a integração da área da cidadania e desenvolvimento sustentável na área das Ciências Sociais e Humanas e uma “distribuição, por todos os anos, da oferta da área de tecnologias de informação e comunicação”.

Finalmente, em relação ao ensino secundário, o governante indica uma aposta maior na “permeabilidade e reforço” entre cursos científicos, humanísticos, profissionais e cursos do ensino artístico especializado, lembrando a este propósito o secretário de Estado que a novidade é permitir que qualquer aluno que esteja num curso de humanidades, e que pretenda, por exemplo, concorrer a conservação e restauro, “precisando para isso da disciplina de química”, possa fazer essa cadeira, do mesmo modo que um aluno de ciências, que necessite ou queira aprofundar os seus conhecimentos numa língua estrangeira, o possa fazer.