Escola pública é lugar de inclusão

Nesta reunião em torno do tema “Educação, Inclusão e Inovação”, Tiago Brandão Rodrigues enfatizou que, tanto na sociedade como na educação, é preciso ter “uma resposta que só pode ser inclusiva”.

E destacou que a proposta de alteração à legislação sobre educação inclusiva e educação especial – em discussão pública até 31 de agosto –, promove um estabelecimento de ensino de resposta contínua, “para que cada aluno aprenda até à exata fronteira de todo o seu potencial”.

O governante explicou que o novo regime legal parte do pressuposto de que Portugal “é ainda um país com baixas taxas de inclusão dos alunos no sistema educativo, subsistindo nas escolas um número significativo de jovens, com necessidades específicas, em espaços físicos ou curriculares segregados”.

Segundo o que está definido na proposta de decreto-lei, este novo regime legal procura construir uma escola inclusiva centrada no acesso ao currículo, na igualdade de oportunidades como ponto de partida, na abordagem multinível para a identificação de medidas de acesso ao currículo e na cooperação e trabalho de equipa para identificar os alunos com necessidades educativas especiais.

Agregar e diferenciar

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ser obrigação de todos “providenciar um serviço nacional de educação abrangente, competente e vocacionada para ensinar a cada um, “conforme as diferenças que inevitavelmente caracterizam cada um”.

Isto, porque, vincou: “Sucesso quer dizer aprender o máximo que cada um pode aprender”,

A este propósito, o ministro disse também que o maior desafio da escola do século XXI é o de agregar e diferenciar.

Considerou ainda que Portugal “fez um dos mais notáveis percursos na Europa no que se refere à integração de todas as crianças e jovens com deficiência no sistema educativo”.

“Temos agora que, além da integração, fazer mais pela inclusão destas crianças e destes jovens e trazê-los crescentemente para os nossos espaços físicos e curriculares em que todos os alunos se inscrevem”, advogou o titular da pasta da Educação.