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Ensino especial deixado ao abandono

Ensino especial deixado ao abandono

O atraso no pagamento às escolas que acolhem alunos do ensino especial, por parte do Governo de Passos Coelho, está a causar enormes dificuldades no pagamento de salários a professores e ao recrutamento de técnicos, comprometendo o seu funcionamento.

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Para um Governo que está habituado a cortar rendimentos do trabalho, aumentar impostos e criar prestações extraordinárias sobre salários e pensões, reduzir prestações sociais e cortar na eficácia dos serviços públicos, nada mais simples do que reduzir apoios aos estabelecimentos com ensino especial, deixando-os à mercê do destino. 

Por mais propaganda que a coligação de direita queira fazer, e por mais que o Ministério da Educação e Ciência queira esconder-se na sombra da sua incompetência, confirma-se o pior cenário: o ano letivo no ensino especial começou com falta de professores e de técnicos, com as escolas a queixarem-se de nunca terem sofrido cortes tão grandes nos seus orçamentos como está a suceder este ano.

Segundo os responsáveis por estes estabelecimentos de ensino, nunca as escolas se depararam com tantos constrangimentos financeiros para recrutar professores e técnicos especializados no ensino a alunos com necessidades educativas especiais, havendo escolas onde se está a diminuir ou mesmo a suprimir na totalidade os tratamentos de fisioterapia a alunos autistas, por manifesta falta de técnicos que os possam acompanhar, um exemplo que é igualmente estendido em relação aos tratamentos de terapia da fala.

Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino queixam-se de “situações aflitivas” em consequência dos atrasos no pagamento de salários ou de parte de salários, alertando que esta conjuntura tem vindo a obrigar as escolas a aumentar as dívidas a fornecedores e à banca, sem que o Governo da coligação de direita tenha, até agora, dado o mínimo sinal de querer enfrentar o problema.

A Associação Portuguesa de Deficientes lembra que há um ano o Governo também se atrasou nos pagamentos, criando situações dramáticas para o funcionamento das escolas com ensino especial, justificando-se na altura com o desconhecimento de que tinha de enviar os contratos para o Tribunal de Contas, um argumento que a associação diz já não se justificar que seja invocado pela segunda vez.