EMPREGO E RENDIMENTOS FIZERAM BAIXAR 50% DO DÉFICE

“Não foi cortando o défice de modo cego que conseguimos mais crescimento e melhor emprego, pelo contrário”, disse o primeiro-ministro, esclarecendo que “metade da redução sustentada” do défice, em 2016 e 2017, resultou das políticas de promoção de emprego e de aumento dos rendimentos.

As declarações do primeiro-ministro foram proferidas na abertura de uma conferência de alto nível promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar ontem no Palácio Foz, em Lisboa.

“Se hoje temos um país menos desigual e com melhores contas públicas do que em 2015, muito se deve ao contributo dos cerca de 320 mil postos de trabalho criados e à valorização salarial que tem sido alcançada. Em 2016, 80 mil pessoas libertaram-se da pobreza e, entre 2016 e 2017, sabemos que diminuiu o leque salarial, promovendo a igualdade”, recordou António Costa.

Esta transformação teve um “impacto nas contas públicas”, disse António Costa, referindo-se à redução da despesa nos apoios sociais em virtude da diminuição do número de beneficiários do subsídio de desemprego e, simultaneamente, ao aumento da receita fiscal por via do maior número de trabalhadores a efetuar descontos.

“Entre 448 milhões de euros em subsídios de desemprego que poupámos e mais 1600 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social, a criação de mais e melhor emprego foi responsável por metade – sim, metade – da redução do défice em 2016 e 2017”, sublinhou o chefe do Governo.

Todavia, não basta criar emprego. E o Governo tem a “consciência de que a precariedade e os baixos salários são problemas profundos do mercado de trabalho português”, referiu António Costa, para quem a competitividade de um país “está sobretudo na qualidade e no valor do que se produz”.

Referindo-se à evolução registada no país, o primeiro-ministro sublinhou que, “nestes dois anos, foi possível pôr termo a quase uma década de divergência, invertendo essa tendência, e por dois anos consecutivos Portugal voltou a crescer acima da média da União Europeia”.

Aumentar as qualificações

A proposta de Orçamento do Estado para 2019, apresentada pelo Governo na passada segunda-feira, reafirma o aumento das qualificações dos portugueses como uma prioridade do Executivo e do PS.

“Este orçamento é claro na aposta que faz nas qualificações, onde saliento a democratização do Ensino Superior, tanto pela redução das propinas como pelo aumento das residências universitárias”, salientou António Costa.

Nestes dois domínios, o OE2019 inscreve “medidas importantes ao fixar a propina máxima em dois indexantes de apoio social, o que constituiu uma redução de 20% da propina máxima”, referiu Costa, acrescentando que, “por outro lado, há o lançamento do Plano Nacional do Alojamento das Residências Universitárias, tendo em vista facilitar a mobilidade e as condições de alojamento dos estudantes do Ensino Superior”.

Todavia, não obstante os bons resultados obtidos em reflexo das políticas públicas do atual Governo, tais como a diminuição continuada do abandono escolar e de, atualmente, metade dos jovens ingressarem no Ensino Superior, ainda “há muito a fazer” em matéria de melhoria das qualificações, considerou António Costa, visto que Portugal “continua a ter das forças de trabalho menos qualificadas da União Europeia”.

Face a este cenário, o primeiro-ministro considera que o Governo tem de “prosseguir esforços em três frentes”, o primeiro dos quais no sentido de reforçar o programa Qualifica, que desde o início de 2017 já recebeu cerca de 210 mil inscrições”.

Numa segunda frente, “temos de expandir a oferta do ensino profissional, que, entre 2015 e 2018, viu, no ensino secundário, aumentar em mais de dez mil os alunos inscritos – e no Ensino Superior tem já 12.000 estudantes nos novos cursos superiores profissionais”, avançou António Costa.

Numa terceira linha, o Governo tem de “continuar a aumentar o número de licenciados em Portugal, almejando até 2030 transformar os 50% de participação em 50% de graduados”, concluiu o líder socialista.