Emprego e qualificação, modernização das infraestruturas, reforço do SNS e aposta na transição digital

O convite ao CEO da Partex e professor no Instituto Superior Técnico (IST) para que coordenasse o Programa de Recuperação Económica foi feito pelo primeiro-ministro, num almoço no passado dia 24 de abril na residência oficial de São Bento, esperando o Governo que o documento esteja concluído até à aprovação do Orçamento Suplementar pela Assembleia da República durante este mês de junho.

Independente e sem filiação partidária, António Costa e Silva já referiu que entende este convite que lhe foi dirigido pessoalmente pelo primeiro-ministro como um “contributo cívico e pro bono”, assumindo que o plano que vai apresentar ao Governo defende “mais Estado na economia”, sem deixar, contudo, de olhar para o “papel determinante” que as empresas têm e devem continuar a ter no conjunto da economia.

O objetivo deste trabalho preparatório é que esteja concluído quando o Governo aprovar no Parlamento o Orçamento Suplementar, altura em que se prevê que o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assuma a direção da elaboração do Programa de Recuperação.

No próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, o Governo irá igualmente aprovar o programa de estabilização económica e social, depois de ouvidas as diferentes preocupações e sugestões dos partidos políticos com assento parlamentar e dos parceiros sociais.

Proteção do emprego

Já sobre uma das medidas que deverão ser inscritas no programa de estabilização, relativa à de proteção do emprego, António Costa adiantou, na última sexta-feira, esperar que a mesma não tenha um impacto “tão pesado” na perda de rendimentos dos trabalhadores como o atual mecanismo de `lay-off´ e que, idealmente, nem implique qualquer perda.

“Na próxima quinta-feira, além de avaliar a situação na Área Metropolitana de Lisboa, iremos também aprovar o programa de estabilização económica e social”, afirmou o líder socialista, referindo que o Executivo está a ouvir as “diferentes preocupações de partidos políticos e parceiros sociais”.

“Creio que é claro para todos a grande preocupação de que a medida não implique a descapitalização da Segurança Social e uma outra, partilhada por todos, que essa medida de proteção e emprego não tenha um peso tão pesado na perda de rendimentos por parte dos trabalhadores e que, idealmente, não implique perda de rendimentos por parte dos trabalhadores”, afirmou

Por outro lado, defende, a medida não pode constituir “um incentivo perverso à inatividade por parte das empresas”, mas tem de ser um estímulo para que possam abrir portas e participar no “esforço de relançamento da economia”.