“Em 2018 haverá uma redução da tributação dos rendimentos mais baixos”

Na entrevista que ontem concedeu ao canal de televisão SIC, o primeiro-ministro, António Costa, começou por confirmar o que já antes o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha anunciado durante a manhã, quando respondeu aos cidadãos através das redes sociais, admitindo na altura que haverá um progressivo desdobramento dos escalões de rendimentos, apontando 2018 como o ano em que será criado um novo escalão entre os atuais primeiro e segundo.

Uma novidade que o primeiro-ministro confirmou, adiantando que o Governo está precisamente a negociar com os restantes partidos de esquerda que o apoiam no Parlamento esta e outras medidas, lembrando que, quando defende que o desenho político do OE para 2018 deve estar concluído até ao mês de agosto, tal justifica-se, como sustentou, uma vez que é nos meses de agosto e setembro que a Administração Pública e os ministérios “fazem os seus próprios orçamentos”, sendo por isso importante, como realçou, que as “medidas de política estivessem, no essencial, já desenhadas”.

Para o primeiro-ministro, tal como sustentou nesta entrevista à SIC, não é contudo possível “falar em números” nem tão pouco “isolar uma só medida”, uma vez que o Orçamento “é um todo”, lembrando a propósito que, quando se diminui a receita fiscal em IRS, isso significa obrigatoriamente “que vamos ter de diminuir outras despesas ou aumentar outras receitas”.

Reforço da confiança torna mais fácil o processo negocial

António Costa tinha já anunciado, antes do início da entrevista em estúdio, à entrada das instalações da SIC, em Carnaxide, que o processo negocial do Orçamento do Estado para 2018 com o BE, PCP e PEV será agora uma matéria “mais fácil de resolver” do que o foi anteriormente, justificando que hoje há entre as forças da esquerda parlamentar “uma maior experiência de trabalho conjunto”.

O primeiro-ministro sustentou, por outro lado, que as críticas que os partidos que viabilizam no Parlamento a solução de Governo, não significam, obrigatoriamente, “falta de confiança”, algo que em sua opinião, pelo contrário, se “tem vindo a reforçar”.

O primeiro-ministro lembrou, a propósito, que o OE para 2018 é o terceiro da presente legislatura, sendo natural que agora, como referiu, passados dois orçamentos, os trabalhos e as negociações entre todos os partidos que apoiam o Governo no Parlamento sejam mais fáceis que os dois anteriores.