Eliminar barreiras no espaço lusófono

Num encontro que se destinou a assinalar os 40 anos do início do processo de independência das antigas colónias, o líder socialista considerou que a luta contra a ditadura foi irmã da libertação dos países africanos.

“O fim do colonialismo é irmão da libertação do povo português no 25 de Abril de 1974. Isso marca uma fraternidade muito grande, porque a luta contra a ditadura foi desenvolvida em paralelo com a luta contra o colonialismo”, salientou o líder socialista, que nesta ocasião esteve acompanhado pelo ex-chefe de Estado Jorge Sampaio, o presidente honorário do PS, Almeida Santos, o presidente atual do partido, Carlos César, e o secretário nacional, Sérgio Sousa Pinto.

De seguida, defendeu como principal objetivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “o aprofundamento do pilar de cidadania” com a existência de liberdade de circulação.

“Num momento em que se assinalam os 40 anos do reencontro dos povos de língua portuguesa na sua liberdade e independência, é também o momento ideal para que, no quadro da CPLP, se dê um novo passo para se aprofundar a dimensão da cidadania lusófona”, sustentou, apontando que, embora haja um “excelente relacionamento entre Estados”, há ainda “uma dimensão de cidadania por aprofundar”.

Neste ponto precisou que, apesar das dificuldades inerentes à presença de Portugal na União Europeia, “o país conserva inteira liberdade no domínio da concessão de autorizações de residência”.

“É preciso eliminar barreiras, que tantas vezes têm dificultado não só o contacto das famílias, como o desenvolvimento económico e o contacto cultural”, defendeu o Secretário-geral do PS ao mesmo tempo que advogou a existência de um mútuo reconhecimento das qualificações profissionais e de títulos académicos, “a portabilidade” dos direitos sociais (caso da Segurança Social) e um “alargamento dos direitos de participação política”, que atualmente estão confinados ao nível municipal no caso de Portugal.

António Costa propôs ainda um programa análogo ao “Erasmus” da União Europeia, sendo aplicado a estudantes dos países da CPLP.

“Se conseguirmos consolidar este pilar da cidadania, criaremos condições para melhorar todos os outros”, concluiu.