Elevada adesão das empresas aos incentivos à inovação revela confiança na economia

O número significativo de candidaturas das empresas ao concurso de investimento empresarial, no âmbito do Portugal 2020, que conta neste momento com mais de um milhar de propostas – 1.155 – e que abrange um envelope financeiro de 2.840 milhões de euros, resulta, segundo o Governo, em grande medida, dos “elevados níveis de confiança” que os empresários têm hoje na economia portuguesa.

Para o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, estes são resultados que “muito agradam ao Governo”, não só porque se trata de uma procura que demonstra que continuam muito elevados os níveis de confiança das empresas, como, por outro lado, “porque sem esses níveis de confiança não há investimento”.

O governante recordou ainda que o Portugal 2020 foi recentemente reprogramado, de modo a responder de forma sustentada e bem enquadrada, através de uma “adaptação correta dos seus próprios sistemas de incentivos”, às necessidades reais das empresas e ao tipo de investimento que procuram.

Não menos significativo, de acordo com o ministro, é o compromisso a que estas candidaturas se propõem de criar o “impressionante número” de 16.250 novos postos de trabalho, sendo que 30% do investimento, perto de 720 milhões de euros, “está programado para ser investido nas regiões interiores do país”.

Quando ao perfil das candidaturas recebidas no Ministério do Planeamento, como acrescentou Nelson de Souza, 271 apontam para “um investimento associado” de 854 milhões de euros, cerca de 30% do investimento total, em projetos de criação de empresas, cenário ao qual se deve ainda acrescentar o facto de cerca de 80% do investimento ter sido apresentado por empresas “que não têm apoios financeiros anteriores do Sistema de Incentivos à Inovação no Portugal 2020 (PT2020)”.

O maior concurso de sempre

O governante teve ainda ocasião de recordar que este é de longe o maior concurso realizado, relativo à Inovação Empresarial, no âmbito do Portugal 2020, lembrando a propósito, e como exemplo, que o anterior concurso recebeu 875 candidaturas para um envelope financeiros de 2,2 mil milhões de euros, enquanto o atual conta com um investimento de 2.840 milhões de euros.

Esta exponencial adesão das empresas ao Portugal 2020 e a disponibilidade demonstrada por parte dos empresários em dar continuidade a um trabalho que já vem de trás, no sentido de aproveitar as oportunidades que têm sido criadas no âmbito deste programa, acrescentou ainda Nelson de Souza, tem também a ver com a “enorme dinâmica” introduzida na gestão dos fundos destinados às empresas pelo atual Governo, levando a uma grande procura que fez esgotar as verbas inicialmente orçamentadas.

Novos métodos e novas soluções

O ministro do Planeamento referiu-se ainda à nova filosofia que envolve o novo concurso do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), destacando que veio “dar resposta” às dificuldades de financiar a manutenção dos incentivos no quadro do PT 2020.

“Puxámos pela criatividade e socorremo-nos de outras fontes de financiamento, mobilizámos o sistema financeiro e encontrámos uma solução criativa e inovadora, até a nível da União Europeia, que foi agora testada e parece que passou no teste, uma vez que não fez diminuir a procura, antes pelo contrário”, sustentou.

Conforme explica o Ministério em comunicado, até agora, o apoio consistia na atribuição inicial de um subsídio reembolsável sem juros, podendo, após a avaliação do cumprimento de metas económicas no pós-projeto (ano de cruzeiro), conceder-se uma isenção parcial de reembolso.

Já no novo SI Inovação, o apoio será inicialmente repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido (tendencialmente igual ao máximo da isenção de reembolso) e um empréstimo bancário com os juros e outros encargos (como comissões de garantia, por exemplo) suportados pelo PT 2020.

“Como resultado da aplicação deste novo modelo de apoio teremos a mesma intensidade de incentivo para os projetos de investimento empresarial, igual nível de financiamento para as PME (pequenas e médias empresas) e uma alavancagem dos fundos estruturais, substituindo-os por financiamento alocado pelos bancos aos empréstimos a conceder no âmbito do modelo proposto”, refere o Executivo.