Educação para a cidadania

“Mais do que uma área não curricular e complementar da formação, de oferta não obrigatória e desprovida de programa e formação específica para os docentes, a educação para a cidadania deve ser reconfigurada como fazendo parte do núcleo de disciplinas que acompanham os alunos desde o início do seu percurso escolar até ao final da sua presença no secundário, através da definição de um programa claro e ajustado à faixa etária e nível de ensino a que se vai dirigindo em cada momento e através da introdução de formação específica dos docentes para a sua lecionação, ao invés da lógica difusa que define o sistema atual nesses dois planos”, lê-se no documento.

O PS pretende que a educação para a cidadania funcione “como um verdadeiro espaço formativo para os valores da democracia e do Estado de Direito Democrático, sensibilizando os alunos para o respeito pela diversidade e pelos direitos fundamentais dos seus concidadãos e concidadãs, e construindo, através da escola, uma sociedade mais aberta e inclusiva e em que os jovens se motivam para a participação cívica e política, acompanham as questões essenciais da atualidade e se empenham na realização dos princípios e valores estruturantes da comunidade”.

Para além disso, o PS defende que a educação para a cidadania obrigatória ao longo de todo o percurso escolar representa “uma oportunidade para inclusão de inúmeras temáticas enriquecedoras da experiência de cidadania dos alunos e de transmissão de conhecimentos indispensáveis à sua formação para a vida em sociedade”.

Os deputados socialistas alertam que, “num momento em que soam campainhas de alarme quanto ao desinteresse pela vida cívica”, desenvolvendo um “terreno fértil para alimentar extremismos e gerar sentimentos contrários ao sistema e às instituições democráticas”, é de maior urgência “fazer renascer a cidadania informada e participada, dotando todos os cidadãos das ferramentas que lhes permitam intervir na vida da comunidade”.