Economia acelera e aumenta receita fiscal

Segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças, sobre a síntese de execução orçamental nos primeiros seis meses do ano, a receita fiscal cresceu 6,3% até junho, “excluindo a aceleração dos reembolsos”, um valor “que está consideravelmente acima dos 3%”, diz a nota do gabinete do Ministério de Mário Centeno, previstos no Orçamento do Estado para 2017.

Segundo esta nota do gabinete do ministro das Finanças, no primeiro semestre de 2017, a receita bruta do IVA cresceu 6,5%, enquanto as contribuições para a Segurança Social cresceram 5,8%, números que refletem, segundo o Governo, “a aceleração do crescimento da economia”.

Quanto à evolução registada no défice nos primeiros seis meses deste ano, face ao assinalado em igual período do ano passado, ainda segundo o Ministério das Finanças, deveu-se sobretudo “aos efeitos conjugados” de um “aumento ligeiro da receita de 0,2% e de um acréscimo da despesa de 1,4%”.

Contas feitas, o Governo sustenta que o défice que se registou até junho de 2017 foi de 3075 milhões de euros, um aumento de 264 milhões de euros face a igual período de 2016, o que acontece, como justifica, devido à “antecipação dos reembolsos fiscais”, que cresceram 1536 milhões de euros, o que atendendo ao “caráter temporário destes reembolsos”, garante o Executivo, “o seu efeito não terá impacto no défice final”.

Acelerar os reembolsos

Com efeito, e tal como fica claro no comunicado do Ministério das Finanças, no primeiro semestre deste ano, os reembolsos de IRS foram superiores em 1114 milhões de euros face a igual período do ano anterior, representando um aumento de 84%, enquanto as devoluções do IVA representaram um aumento de 403 milhões de euros, e isto “devido à redução do prazo médio de reembolso” o qual, no regime mensal, “passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017”.

Ainda de acordo com a síntese de execução orçamental, a despesa primária das Administrações Públicas apresentou um crescimento de 1,5%, “incorporando um aumento muito expressivo de 20,4% do investimento”, enquanto a despesa com pessoal aumentou 0,3%, mantendo todavia a desaceleração, um aumento que reflete essencialmente uma das prioridades defendidas no programa do Executivo de aumentar o investimento em recursos humanos, designadamente, nas áreas da saúde e da educação.

Outros dados são ainda divulgados nesta nota do gabinete do Ministério das Finanças, designadamente, que a dívida não financeira nas Administrações Públicas, despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso, reduziu-se em 331 milhões de euros em termos homólogos e que o stock de pagamentos em atraso também foi reduzido em 73 milhões de euros.