Ao visitar, esta manhã, em Almada, o conjunto habitacional promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana na Quinta de Alfazina, o Secretário-Geral do PS salientou que a sua deslocação pretendia “sinalizar aquela que é a aposta que os socialistas achamos que o país deve fazer”.
“Tivemos a oportunidade de lançar o maior programa público de construção de que há memória em Portugal, que nem sequer está limitado às áreas metropolitanas. Este trabalho foi lançado por nós, não foi posto em causa pelo atual governo, mas achamos que é preciso avançar para a construção para a população de rendimentos intermédios”, declarou Pedro Nuno Santos, assinalando que “a habitação é hoje um dos maiores problemas nacionais e uma das maiores dificuldades que o povo português enfrenta”.
Neste ponto, o líder do PS falou sobre a importância de “aumentar muito” a construção de novos fogos no país.
“É preciso duplicar ou mesmo triplicar, por ano, a construção de fogos em Portugal”, sustentou, reiterando depois que a crise no setor da habitação não afeta apenas os agregados familiares com menores recursos, porque, alertou, “não ter capacidade para ter casa é uma realidade que também aflige os filhos da classe média”.
“E é por isso que não só temos de promover a construção privada e cooperativa, mas o Estado tem também de assumir a sua responsabilidade de construir para as famílias de rendimentos intermédios, como acontece em muitos países europeus”, assinalou, referindo de seguida um “sentimento de dever cumprido” no caso do conjunto habitacional localizado no concelho de Almada, “um projeto de construção para arrendamento acessível, dirigido precisamente a esta parte da população”.
De volta, agora como líder da oposição, ao conjunto habitacional na Quinta de Alfazina, uma obra cuja primeira pedra tinha sido lançada por si, em 2019, então como ministro das Infraestruturas e da Habitação do governo socialista, Pedro Nuno Santos destacou que este empreendimento, que está agora em fase de conclusão, constitui “um dos exemplos do trabalho que precisamos de multiplicar no país”.
Lembrou depois que “o atual executivo, no que diz respeito à construção pública, está apenas concentrado na construção de habitação para a população carenciada”.
“Não há, neste momento, nenhum discurso, nenhum compromisso de construção para a classe média e, para nós, é fundamental que a política pública de habitação dê resposta às necessidades da classe média”, insistiu, sustentando que a promoção imobiliária pública “não tem de ser um peso orçamental significativo para o Estado”.
A este propósito, fez notar que, “se tivermos a capacidade de construir e, como é o caso da habitação a custos controlados, cobrar uma renda às famílias de classe média, nós conseguimos suportar os custos dos encargos financeiros que o Estado tenha de contrair para promover essa construção”.
“Todos os dias vamos ouvindo políticos internacionais e nacionais defender a necessidade de aumentarmos a despesa com defesa. Pois a habitação é um dos maiores problemas e temos mesmo de aumentar a despesa nacional pública, também com a habitação, se quisermos dar, de facto, uma resposta eficaz”, resumiu.
Primeiro-ministro deve explicações aos portugueses
Questionado sobre as declarações recentes do líder do Chega dando conta de que pretende avançar com uma moção de censura se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não der explicações em 24 horas quanto ao caso da empresa de compra e venda de imóveis que é propriedade da mulher e dos filhos, Pedro Nuno Santos deixou claro que “o PS não vai dar para o peditório de iniciativas do partido de extrema-direita que têm como único objetivo desviar as atenções dos seus problemas internos”.
Posto isto, lembrou que ele próprio, no passado sábado, exigira a Luís Montenegro esclarecimentos, não só para este caso, mas também sobre a recente remodelação do governo, por entender que, “sem as devidas explicações, as críticas e as suspeitas se adensam desnecessariamente”.
“Um primeiro-ministro, como qualquer político, tem a obrigação de prestar esclarecimentos quando há dúvidas. Esses esclarecimentos devem ser dados”, resumiu.
Revisão da gestão dos trabalhos no Parlamento é necessária
Já sobre a polémica instalada na atualidade nacional, na sequência das declarações insultuosas proferidas por elementos da bancada do Chega contra a deputada socialista Ana Sofia Antunes, o líder do PS alertou para a necessidade de “rever a forma como estão a ser geridos os trabalhos no Parlamento”.
A este propósito Pedro Nuno Santos pediu mesmo um “papel firme” ao presidente da Assembleia da República, recordando a presidência de Augusto Santos Silva.
“A verdade é que parte da ordem na Assembleia da República é da responsabilidade do presidente da Assembleia da República e o presidente da Assembleia da República anterior, Augusto Santos Silva, chegou a ser criticado pela forma como geria os trabalhos e, sinceramente, eu acho que a forma como em muitos momentos têm sido geridos tem que ser revista”, assinalou.
Segundo o Secretário-Geral do PS, “não é admissível” a situação que existe neste momento no Parlamento, “como não seria admissível em qualquer local de trabalho”.
