É essencial que a Europa se foque na discussão do seu futuro

Se o Brexit é uma matéria “muito relevante” e a sua discussão “essencial” para o futuro da generalidade dos países europeus, não deve, contudo, segundo o primeiro-ministro, ser um tema que “paralise” a discussão sobre o futuro da Europa, defendendo António Costa que o objetivo é os Estados-membros chegarem ao fim do presente ano com as respostas que faltam para “aquilo que são as necessidades da União Europeia”.

Necessidades que passam, por exemplo, por um dos temas abordados no Livro Branco que esta semana foi apresentado publicamente pela Comissão Europeia e onde se destaca, como uma das áreas prioritárias para o futuro da Europa, o “pilar social”, matéria sobre a qual, como sustentou o primeiro-ministro, “temos de concentrar as nossas atenções”.

Para o chefe do Executivo de Lisboa, “recuperar e reforçar” a confiança dos cidadãos no futuro da União Europeia é hoje uma tarefa prioritária e fundamental para que a Europa volte a contribuir de uma “forma mais útil”, para a “paz, prosperidade, crescimento e para a sustentabilidade” da economia, mas também para a criação de “emprego e para a inclusão em todo o espaço europeu”.

O primeiro-ministro lembrou, contudo, que alguns passos “muito positivos” têm entretanto sido dados, referindo a propósito a aprovação de documentos setoriais, designadamente sobre o futuro da união económica e monetária. Matéria que, na opinião de António Costa, é capital porque permite resolver, na “causa e na origem”, várias das “disfunções” que têm existido na zona euro, designadamente ao terem criado “incentivos e desincentivos errados” relativamente ao “endividamento, quer das famílias, quer das empresas, quer dos Estados-membros”.

Acordo ambicioso

Quando ao tema que dominou o encontro de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o Brexit, António Costa considerou ter sido uma reunião onde o Conselho Europeu deu “provas de uma grande unidade”, sublinhando que as negociações decorreram de forma “amigável e construtiva”. O que, na perspetiva do primeiro-ministro, vai certamente ajudar a que de futuro se possa concluir um acordo o mais “ambicioso possível”, mantendo e preservando as “melhores e mais sólidas relações entre a União Europeia e o Reino Unido”.

Para António Costa, sendo óbvio que com a separação de um Estado-membro ninguém pode “antever que alguém ganhe alguma coisa”, é contudo necessário, como defendeu, que as negociações consigam minimizar e “limitar prejuízos” para ambos os lados.

Na opinião do primeiro-ministro, as conversações têm de assentar numa base onde a discussão deve ser ordenada, devendo primeiro resolver-se o que “é essencial para o Reino Unido sair da União Europeia”, e só depois avançar com as negociações sobre o que é “fundamental para o futuro do relacionamento entre ambas as partes”.

Para Portugal, referiu o primeiro-ministro, uma das importantes prioridades é assegurar os direitos de residência e de “definir rapidamente” a situação dos cidadãos britânicos que residem e pretendem continuar a residir na União Europeia, e dos cidadãos da União Europeia – “desde logo, dos cidadãos portugueses” – que residem e querem continuar a residir no Reino Unido.

Um acordo que, segundo António Costa, deve ser igualmente estendido aos direitos sociais “já constituídos”, aos direitos sociais “ainda em formação”, e mesmo àqueles direitos, como sustentou, que “só serão efetivos bastantes anos depois da consumação da saída do Reino Unido da União Europeia”, como o “direito à pensão de reforma”.