É do interesse nacional o reforço da UE e a superação da crise

O Partido Socialista é, desde sempre e em todas as circunstâncias, o maior defensor do projeto europeu em Portugal.

Por isso, temos expressado constante preocupação pela crise da zona euro, recusando desvalorizar o inevitável impacto que a sua evolução teve, tem e terá também no nosso país.

Como temos insistido, é um erro procurar isolar a situação da Grécia do conjunto da zona euro, reconduzindo a negociações bilaterais o que exige uma avaliação conjunta das causas e soluções desta crise.

Este erro conduziu a uma lógica de confronto entre a Grécia e as instituições que deviam garantir a unidade do projeto europeu, substituindo o diálogo solidário pelo conflito entre credores e devedor, que numa lamentável escalada, tem promovido a divisão, o radicalismo e o sentimento de humilhação do povo grego.

Respeitámos a liberdade do povo grego decidir em referendo, sem interferirmos na sua escolha, tal como exigiríamos que todos o fizessem relativamente a uma decisão que coubesse aos portugueses.

Agora que a Grécia se expressou em liberdade é o momento de agirmos, como sempre, em defesa do projeto europeu.

A expressiva vitória do “Não” no referendo de ontem, deve ser aproveitada por todos para uma nova abordagem da crise da zona euro, que respeite a dignidade e a igualdade entre todos os estados membros.

Sem desvalorizar as diferenças substanciais da situação em cada país, a Grécia é a mais dramática ilustração do fracasso das politicas de austeridade e desvalorização interna no relançamento da economia e na consolidação das finanças públicas.

Persistir em dar continuidade a uma estratégia errada, só pode conduzir ao agravamento dos seus resultados e por em causa o próprio projeto europeu.

Por isso, temos defendido a necessidade de mudar de método e de estratégia para enfrentar e vencer esta crise.

A crise tem natureza sistémica, pelo que as proclamações unilaterais ou as negociações bilaterais entre credores e devedores devem ser substituídas por uma abordagem conjunta e solidária no seio das instituições e no escrupuloso respeito pelo princípio da igualdade entre todos os estados membros.

A crise resulta dos efeitos assimétricos do euro sobre a competitividade das diferentes economias, pelo que a sua superação exige uma estratégia à medida das necessidades específicas de cada estado membro, tendo em vista reforçar a convergência e a coesão, condições da estabilidade do conjunto da zona euro.

Foi este o método e a estratégia que desenvolvemos no seio da família socialista europeia e que conduziu à recente aprovação pelo Partido Socialista Europeu do documento “Um Novo Impulso para a Convergência de Portugal e Espanha com a UE”.

A decisão soberana do povo grego de rejeitar a proposta de acordo que foi submetida a referendo, tem de ser respeitada, como o foram, aliás, em outras ocasiões, deliberações referendárias de outros Estados membros.

É absolutamente inaceitável que a recusa desta proposta seja entendida como recusa de participar na zona euro ou possa servir de pretexto para tentar, ao arrepio dos Tratados, excluir a Grécia do euro.

A instabilidade crescente nas fronteiras externas da UE, a leste e no mediterrâneo, a ameaça terrorista no interior das nossas fronteiras, o risco de deflação e os desafios da globalização ao modelo social europeu, exigem o reforço da integração e da unidade da UE e não o seu retrocesso ou fragmentação.

A afirmação clara da integridade irreversível do euro e a recusa inequívoca de qualquer “Grexit” é urgente para garantir a estabilidade das condições de financiamento no conjunto da zona euro.

O interesse nacional é o do reforço da UE e a urgente superação desta crise. Esta é uma nova oportunidade para uma nova abordagem da crise da zona euro, que não se centre exclusivamente na Grécia mas abranja todos os que partilham uma moeda que queremos comum. 

E esta é também uma última oportunidade para o Governo português adotar uma posição construtiva, que sirva o interesse nacional e a urgência para as famílias e empresas portuguesas de virarmos a página da austeridade, relançar a economia e o emprego, e de garantir um novo impulso para a convergência de Portugal com a UE e a confiança no euro.