Dois anos de governação socialista com 80 por cento das medidas já cumpridas perante o país

No documento de balanço tornado público, o Executivo revela que deu “início a cerca de 80% das quase 1100 medidas inscritas no Programa do Governo”, estando neste momento os restantes 26% em “fase preparatória e mais de metade em execução”.

Um balanço governativo que António Costa considera francamente positivo, lembrando contudo que há um conjunto de medidas propostas pelo Governo, designadamente matérias como a reforma e o cadastro da floresta, que “só a médio e longo prazo produzirão efeito”.

Esta data foi ontem assinalada em Aveiro, na parte da manhã, com um Conselho de Ministros extraordinário, tendo o período da tarde sido reservado para uma sessão de perguntas aos membros do Governo, elaboradas por cidadãos que participaram num estudo conduzido pela Universidade de Aveiro.

Reformas com resultados a médio e longo prazo

Abordando um dos temas que dominaram a sessão pública de avaliação à governação e às políticas públicas, o primeiro-ministro alertou que as ameaças à integridade da floresta “vão continuar a existir”, lembrando que entre outras causas para que este fenómeno subsista estão as alterações climáticas que em grande medida contribuem para “aumentar a gravidade da situação”, sublinhando António Costa que cada ano de seca “representa um aumento do risco”, assim como o será cada ano em que a floresta esteja ao abandono.

António Costa lembrou que as medidas que o Governo tem vindo a apresentar no âmbito da reforma da floresta, no pressuposto de evitar que de futuro cenários catastróficos como os sucedidos este ano se repitam, só poderão surtir os efeitos desejados a “médio e longo prazo”, mostrando-se convicto de que a reforma e o cadastro da floresta “são medidas que vão levar muitos e muitos anos para ser executadas e produzir efeitos”.

Contudo, e apesar destas dificuldades e dos obstáculos conhecidos, o primeiro-ministro não deixou de alertar para a necessidade de todos, Governo, autarquias e população em geral, tudo fazerem “até ao verão”, para “minimizar situações e comportamentos de risco”, mostrando-se convicto de que, mesmo que todos “possam fazer um grande trabalho”, nada nem ninguém “pode mudar o comportamento da natureza”.

Alternativa à austeridade

Sobre o balanço governativo destes dois primeiros anos do XXI Governo, António Costa lembrou que os resultados económicos, financeiros e sociais, obtidos com a mudança nas políticas públicas, são sobejamente elucidativos de que havia mesmo uma alternativa às políticas de austeridade insistentemente seguidas pelo anterior Governo de direita.

Das medidas que que se podem destacar como emblemáticas por terem já alcançado um êxito indiscutível nestes dois anos de Governo do PS, em relação à prática seguida pela direita, estão, desde logo o “virar de página da austeridade”, mas também uma maior e mais consistente “convergência com a Europa, maior coesão social e menos desigualdades”.

O Executivo sustenta que o modelo de desenvolvimento que tem sido seguido é o que permitirá colocar o país no caminho do “progresso e da prosperidade”, lembrando que esta convicção é hoje “uma evidência” corroborada pelos resultados positivos alcançados, nomeadamente, nas “contas públicas, na recuperação económica e no emprego”, mas também no clima económico que “atingiu máximos dos últimos 15 anos”, na confiança dos consumidores ou no “investimento em volume que teve nos dados mais recentes o maior crescimento dos últimos 18 anos”.

A tudo isto, tem de se juntar que, “pela primeira vez nos últimos 10 anos”, o país cumpriu as metas orçamentais, saiu do Procedimento por Défices Excessivos, para além de ter começado a baixar a dívida que conheceu a maior redução dos últimos 19 anos.