Do Governo 1 – Política Externa

Fazia todo o sentido que assim fosse e, por isso, os programas dos diferentes governos foram olhando e confirmando, com poucas alterações, esses universos. 

É isso que nos indicam os professores José Francisco Pavia e Manuel Monteiro na sua análise crítica sobre a política externa portuguesa, que a Universidade Lusíada publicou. 

Nestes últimos dois anos algo se alterou e se apresentou como boa surpresa. Não se sabe como se comportará quem vier a seguir, se as opções que avançaram, em dois tempos, conseguirão vingar. Para já, quando olhamos a doutrina diplomática, constatamos que ainda há trabalho a fazer. 

Augusto Santos Silva juntou, num primeiro tempo, um novo “eixo” – o da diáspora. Não se trata de uma inovação completa, mas afirma-se na graduação, na passagem ao nível máximo das prioridades do ministério. 

A diáspora foi, durante anos, um espaço periférico, refletido no que se consagrava de “comunidades portuguesas”. Havia um governante com a área, havia problemas que se colocavam ao nível da infraestrutura de representação e havia questões de natureza social, cultural, educativa e de refúgio. Todas eram tratadas (quase) em circuito autónomo.

Acontece que o país mudou muito e a palavra “emigração” deixou de assumir o sentido de décadas passadas para se incorporar numa outra leitura de mundo. Os portugueses são hoje um campo de afirmação do país nos mais variados cosmos e em especial em sectores de ponta, o que não acontecia no passado, exigindo novas abordagens e outras respostas. 

No seminário diplomático deste ano, Augusto Santos Silva juntou dois novos “eixos”. O primeiro, o multilateralismo; o segundo o da internacionalização. 

Olhando estes novos “eixos”, se quisermos consagrá-los ao mesmo nível dos anteriores, passamos a uma politica hexagonal de já custosa identificação sequencial. Faz sentido manter os quatro primeiros pilares de forma autónoma? Claro que faz, todos entendemos a sua pertinência, eles trespassam para todas as análises, para cada um dos cidadãos não vocacionados. E o que fazer aos dois “eixos” que Santos Silva, na sua imaginação e articulação de opções e políticas, que sempre nos surpreende, nos avançou? Penso que deveriam ser “traves”. A estas “traves” falta uma outra – a da paz (ou, na leitura de Severiano Teixeira, valores sociais). Teríamos assim três “traves mestras” da política externa: a paz, o multilateralismo e a internacionalização. Estas três “traves” suportariam os “eixos”, numa leitura intra MNE e numa leitura da ação governativa global. 

Há nisto, que aqui se indica, alguma discordância com a política do governo? De forma alguma. Há nesta proposta o impulso para que o Augusto Santos Silva se assuma, em definitivo, no podium dos grandes ministros que tem em Gama e em Medeiros Ferreira patrimónios relevantíssimos. E para que todos tenhamos a mesma linguagem importa que também o parlamento, em especial a sua Comissão de Negócios Estrangeiros, se reveja nas “traves” e nos “eixos” que aqui se focaram.