DO APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA

A direita, de facto, está muito incomodada. E isso compreende-se. Não apenas porque perdeu o poder, mas também porque, pela primeira vez desde o 25 de Abril, os partidos da esquerda estão unidos para apoiar um governo liderado pelo Partido Socialista. Ou seja, se este entendimento resultar, estaremos perante uma importante mudança do panorama político-partidário português.

Para a direita, representada pelo PSD e pelo CDS, o melhor dos mundos estava na possibilidade de se coligarem para governar e de isso ser impossível à esquerda, por incapacidade de entendimento do PS, BE e PCP. Agora a situação mudou. O PCP e o BE deixam assim de ser apenas partidos de protesto e a esquerda tem condições para ser tão pragmática como a direita e contribuir para a estabilidade do sistema político, ou seja, para que haja maiores possibilidades de as legislaturas não serem interrompidas antes do seu termo. E assim se desbloqueia o nosso sistema político e se aprofunda a democracia portuguesa em benefício do desenvolvimento do país.

Com efeito, todos perdem com as crises políticas e com o consequente afastamento dos eleitores, que certamente penalizarão mais facilmente quem as criar. Acima de tudo, os portugueses querem que os políticos se entendam e que os seus problemas e os do país sejam resolvidos, independentemente das diferenças ideológicas de cada um.

É certo que ainda estamos no início da legislatura, mas tudo indica que entrámos num caminho de não retorno. Ninguém quererá ficar com o ónus da instabilidade ou das ruturas políticas, sobretudo num cenário de crescimento, de resolução dos problemas e de maior justiça social e redistributiva.

No entanto, é preciso ter presente que um entendimento à esquerda não significa que os partidos anulem a sua identidade. Muito pelo contrário. Será acima de tudo neste contexto que os diferentes partidos procurarão afirmar mais as suas diferenças, apresentando iniciativas que divergem das dos restantes parceiros do acordo. Isto sem prejuízo, claro, de ser absolutamente fundamental haver um diálogo e uma concertação permanentes para aproximar as posições até onde for possível. E é esta a grande novidade e a riqueza do novo quadro político português. Com a vantagem de todos estarem unidos no propósito de virar a página da austeridade, muito particularmente através da recuperação dos rendimentos, da dignidade do trabalho e das funções do Estado, que tão violentamente foram postos em causa com a governação da coligação PSD/CDS. 

Claro que a direita fará tudo, como tem feito até aqui, para tentar abrir brechas no entendimento à esquerda. Como se viu com o argumento infantil, que começa a ser abandonado, da falta de legitimidade do Governo. Se houvesse falta de legitimidade nunca o Presidente da República daria posse a António Costa para ser o Primeiro-Ministro de Portugal. É tão simples quanto isso….. 

Democracia implica humildade no exercício do poder, capacidade de diálogo e para fazer concessões em nome do bem comum. É preciso trabalhar permanentemente para tornar cada vez mais sólida a perspetiva de cumprir integralmente a legislatura. Seria péssimo para a nossa democracia se voltássemos a ter uma situação em que alguns dos partidos estivessem excluídos do esforço de estabilidade do sistema político e do seu contributo para melhorar as opções da governação. O resultado das eleições do passado dia 4 de Outubro permite a Portugal fazer história. Não podemos, os partidos não podem, desperdiçar esta oportunidade.