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Direita tenta inverter discussão do programa de Governo

Direita tenta inverter discussão do programa de Governo

A maioria parlamentar composta por PS, BE, PCP e PEV inviabilizou hoje a marcação de um plenário na próxima semana para discutir um projeto de PSD e CDS-PP de “reafirmação dos principais compromissos de Portugal em matéria europeia”.

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Direita tenta inverter discussão do programa de Governo

PS, BE, PCP e PEV consideram que, de acordo com a prática e o regimento do Parlamento, é a discussão do programa de Governo que é prioritária, e que foi hoje marcada para os dias 9 e 10 de novembro.

O PS, pela voz da vice-presidente da bancada, Ana Catarina Mendes, rejeitou que se trate de qualquer bloqueio e acusou PSD e CDS de pretenderem “fazer uma inversão da discussão do programa de Governo, tentando discutir o próximo programa de Governo, o próximo primeiro-ministro indigitado e não o atual programa de Governo do doutor Passos Coelho”.

“Já nos habituámos, ao longo da última legislatura, o PSD e o CDS inverterem a Constituição e inverterem as regras da lei, mas a verdade é que o artigo 62, nº 2, alínea c) do Regimento diz que a prioridade absoluta é a discussão do programa de Governo. É nisso que nós estamos concentrados, não façamos ‘fait-divers’ da vida política parlamentar, saibamos dar ao Parlamento a centralidade que é devida”, disse.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, registou a posição maioritária e a ausência de consenso, que, como tal, não permitiu reunir as condições necessárias para a marcação do debate pretendido pela minoria de direita.