Direita deve explicar desvio orçamental de mil milhões em 2015

Depois de garantir que o Governo não deixará de apresentar as medidas adicionais “se forem necessárias e quando o forem”, João Galamba lembrou a este propósito as declarações do primeiro-ministro, António Costa, ontem em Bruxelas, quando garantiu que o Governo português não vê qualquer necessidade em avançar com novas medidas e que o objetivo agora passa pela aprovação do Orçamento de 2016 e a sua execução.

João Galamba admite, contudo, que poderia ter havido por parte do comissário europeu alguma confusão entre a execução orçamental de 2015 e 2016, já que em relação a 2015, da responsabilidade do Governo PSD/CDS, salientou o vice-presidente da bancada socialista, Pierre Moscovici estaria certamente a referir-se aos dados que a UTAO tornou públicos no passado sábado, segundo os quais o défice público de 2015 ficará entre 3,2 e 3,4% do PIB.

Na melhor das hipóteses, realçou João Galamba, a execução orçamental do ano passado terá um desvio de 0,5% do produto, ou seja, de cerca de mil milhões de euros. “Era sobre isto que seria interessante ouvir os deputados do PSD e do CDS”, desafiou o deputado socialista.

Para o vice-presidente da bancada do PS, mesmo sem o efeito Banif e depois de todas as medidas de congelamento da despesa tomadas em dezembro “e que são públicas”, e, mesmo tendo em conta as receitas que “empolaram a execução de 2015” com prejuízo, como referiu, para o “atual Governo e para todos os portugueses”, o défice público de 2015 teve um desvio orçamental de mil milhões de euros.

Perante este cenário, disse João Galamba, o que se pode afirmar de ciência certa é que o Governo anterior “falhou mais uma vez as metas com que se comprometeu com Bruxelas”, tal como já tinha sucedido em 2011, 2012, 2013 e 2014.

Sobre a execução orçamental de 2016, o deputado do PS lembrou que apenas se poderá falar dos números já conhecidos do passado mês de janeiro, “com todos os dados a apontarem para que a execução orçamental esteja em linha com o esperado”.