Direita continua sem reconhecer embuste da devolução da sobretaxa

João Galamba reagia aos dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), segundo os quais o défice das administrações públicas foi de 4.594,2 milhões de euros em 2015, em contabilidade pública um valor que fica 499 milhões abaixo do previsto no Orçamento do Estado inicial e os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado do ano passado.

“Quando se observam os meses de novembro e de dezembro de 2015, notam-se claramente os resultados do esforço efetuado pelo atual Governo para reforçar a contenção da despesa”, disse o dirigente socialista.

Mas, nestes dados da DGO, João Galamba também apontou fatores negativos, como o caso da execução do investimento público em 2015, que, disse, “terá ficado cerca de 500 milhões abaixo do previsto, o que é bom para compor o resultado do défice, mas é extremamente prejudicial para o crescimento e o emprego”.

Ainda como fatores negativos, o membro do Secretariado Nacional do PS referiu igualmente um conjunto de operações, no valor de 800 milhões de euros, “que beneficiaram a execução orçamental em 2015, mas que pesam na execução de 2016”.

João Galamba deu como exemplos os casos do quociente familiar, das alterações na tributação de fundos de investimento e do fundo europeu de resolução (cuja receita entrou em 2015, sendo a despesa efetuada em 2016).

O dirigente socialista afirmou que “todas estas operações empolam a execução orçamental em cerca de 800 milhões de euros”, sublinhando que os dados da DGO são em contabilidade pública, mas que o défice em contabilidade nacional (a ótica de Bruxelas) ficará nos 3% em 2015.

Quanto à não devolução da sobretaxa de IRS em 2016, o porta-voz socialista considerou “extraordinário que PSD e CDS-PP continuem sem reconhecer o embuste eleitoral praticado”.

“Tendo em conta aquilo que se dizia na véspera das eleições legislativas, estamos perante um embuste de 320 milhões de euros em termos de receitas de IVA e de IRS”, concluiu.