Dinâmica da criação de emprego reforça excedente até novembro

Segundo comunicado do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, o excedente de 2,3 mil milhões de euros no saldo global da Segurança Social, registado até ao passado mês de novembro, superou em 244,4 milhões de euros o excedente observado no mesmo período de 2017, tendo a receita alcançado, em termos globais, os 24.445,4 milhões de euros, revelando um aumento homólogo de 2,7%.

Para este resultado, ainda segundo o Ministério de Vieira da Silva, contribuiu fundamentalmente o bom “comportamento da receita” que foi superior, como assinalou, “ao ritmo da despesa”, lembrando que este cenário favorável aconteceu num quadro em que o subsídio de Natal dos pensionistas da Segurança Social foi pago na integra em dezembro, “ao contrário do que tinha sucedido em 2017”, o que terá atenuado, como também refere o comunicado, “o equilíbrio registado entre as receitas e as despesas”.

Contas feitas, diz o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, sem o efeito do pagamento do subsídio de Natal, as contas da Segurança Social teriam revelado um aumento da receita na ordem dos 646,1 milhões de euros, contra uma despesa efetiva de cerca de 401,6 milhões de euros.

Este bom resultado, só possível graças ao crescimento do emprego, assenta sobretudo, quer no aumento das contribuições e das quotizações pagas por trabalhadores e empregadores para a Segurança Social, que “cresceram mais de 7% em relação a 2017”, quer ainda em resultado do assinalável aumento das transferências correntes da União Europeia que se cifraram em 128,3 milhões de euros, “mais 21,6% do que em novembro do ano passado”.

Despesa com prestações sociais

Já quanto à despesa, o Ministério de Vieira da Silva refere que o valor global “ascendeu a 22.168,1 milhões de euros”, um crescimento em termos homólogos de perto de 1,8%, justificado “pelo aumento da despesa com as prestações de parentalidade e do abono de família, que tiveram subidas de, respetivamente, 10,4% e de 6,4%”.

A estes dados há ainda que acrescentar, como também é salientado neste comunicado, o aumento da despesa em cerca de 10,2%, face a novembro de 2017, com as baixas por doença e de 5,1% com o Rendimento Social de Inserção (RSI), tendo-se registado inversamente menos gastos públicos com as prestações de apoio ao desemprego, que recuaram 76,2 milhões de euros até novembro de 2018, em relação ao ano passado.