Diminuir a distância e aumentar a confiança

Na cerimónia de apresentação desta iniciativa, cujos projetos vencedores estarão em execução a partir de setembro de 2017, foi avançado que “para a primeira edição do Orçamento Participativo Portugal é afeta uma verba global de três milhões de euros do Orçamento do Estado para 2017”, verba que é “dividida pelos vários grupos de projetos (territoriais e o nacional) de forma igual”.

Segundo Maria Manuel Leitão Marques, cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos são as áreas escolhidas pelo Executivo do PS, num orçamento participativo que tem dois tipos de grupos de projetos: “uns de âmbito territorial e um de âmbito nacional”.

Está prevista a criação de “grupos de projetos a concretizar nos territórios correspondentes às NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e um grupo de projetos à escala nacional, a concretizar em mais que um território”.

Na ocasião, a ministra fez questão de referir que o Governo se envolveu nesta iniciativa “porque entendemos que a democracia participativa completa, reforça e ajuda as outras expressões de democracia”.

Um orçamento participativo “é uma forma de alocação de receitas – em especial, as que resultam dos nossos impostos” a projetos prioritários, sem intermediação dos deputados, nossos representantes no Parlamento”, frisou.

Neste tipo de orçamento, disse, “ao escolhermos uns projetos, rejeitamos outros, percebendo assim que não cabem todos no limite da receita disponível.

Para Maria Manuel Leitão Marques, “a democracia participativa estimula ainda os cidadãos a identificar problemas e a propor soluções para os resolver”, estimulando a sua mobilização e juntando-os em torno do projeto que consideram o mais importante.

A governante referiu como outra mais-valia da democracia representativa o esbatimento das diferenças entre os cidadãos e os decisores públicos, “diminuindo a distância e aumentando a confiança”.

E acrescentou que está prevista para este ano a afetação de uma verba anual a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos em certas áreas das políticas públicas nacionais: a cultura e a ciência como “dois pilares estratégicos do investimento no futuro”; a agricultura devido ao “elevado potencial de valorização do território e das pessoas”; e a educação e a formação de adultos, porque “as pessoas são e serão sempre o nosso recurso principal”.

A terminar, a ministra referiu que será desenvolvida “uma plataforma nacional de participação – participa.gov – onde podem ser disponibilizados outros mecanismos de participação transversais ao Governo e a iniciativas de participação setoriais existentes em vários ministérios”.