DIALOGAR COM AS COMUNIDADES

Os “Diálogos com as Comunidades” começaram por se realizar na Bélgica, por sinal um país que nunca foi objeto de grande atenção no que respeita as políticas para as comunidades, provavelmente porque a dinâmica das instituições da União Europeia tende a deixar na sombra todas as outras questões relacionadas com os problemas da emigração.

Os “Diálogos com as Comunidades” consistem na mobilização de vários membros do Governo para irem junto dos portugueses ouvirem o que eles têm a dizer em relação à sua área de competência. Em Bruxelas, além do ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado das Comunidades, Augusto Santos Silva e José Luís Carneiro, estiveram também os secretários de Estado da Igualdade e da Cidadania, Catarina Marcelino, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, da Administração Interna, Isabel Oneto, e ainda representantes da segurança social e do Instituto Camões.

A grande vantagem para as comunidades não é apenas a oportunidade de poderem exprimir-se sobre problemas que as preocupam, mas também de o fazerem em relação a domínios que nunca mereceram grande atenção do anterior Governo, como é o caso das questões fiscais ou sociais, particularmente as que estão associadas às pensões de reforma, ou ainda sobre violência doméstica e as questões da igualdade. Temas que sempre existiram, mas que nunca tiveram a visibilidade nem o aprofundamento que mereceriam.

Tem ainda a vantagem de pôr vários outros membros do Governo a lidar com os assuntos das comunidades, gerando neles uma sensibilidade e preocupação que também nunca existiu no passado. As questões das comunidades ficavam no reduto quase exclusivo do Secretário de Estado das Comunidades, enquanto os restantes membros do Governo passavam ao lado desse tipo de problemas, revelando assim o tradicional distanciamento da sociedade portuguesa relativamente aos nossos compatriotas residentes no estrangeiro, começando logo pelo próprio Governo, o que obviamente constituía um sinal negativo de incapacidade de compreender os contextos da emigração, tão merecedores de atenção como as questões nacionais.

Nem sequer os anteriores ministros dos Negócios Estrangeiros, na sua maioria, se aventuravam muito num território que para eles permanecia relativamente desconhecido, não obstante terem a sua tutela. O que não é o caso, de todo, do atual MNE e vice-Primeiro-Ministro, Augusto Santos Silva. Bem pelo contrário, é o ministro que maior sensibilidade e conhecimento tem demonstrado relativamente aos temas específicos das comunidades.

As comunidades, claro, agradecem a oportunidade de ouvir diretamente outros governantes e de poderem colocar-lhes questões. Ao mesmo tempo, também o Governo fica a conhecer melhor os seus problemas e pode assim desenhar melhor as respostas e as políticas que lhes são dirigidas.

Depois de Bruxelas realizaram-se mais dois “Diálogos”, um em Londres e outro em Manchester, com o mesmo sucesso, com a colaboração da nossa embaixada e dos consulados e sempre adaptados aos problemas específicos de cada comunidade. Neste caso, deve ser sublinhada também a participação das secretárias de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, para abordar as consequências do “Brexit” para a comunidade portuguesa, e da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, essencialmente para a questão das adoções.

Estão já previstos outros “Diálogos” noutros países. Em todos existem matérias a discutir. De Paris a São Paulo. Como sugeri numa recente audição regimental ao ministro dos Negócios Estrangeiros, seria da maior importância que um dos próximos se realizasse no Luxemburgo, onde a nossa comunidade representa cerca de 18 por cento do total da população e tem alguns problemas a exigir atenção imediata, como é o caso do que se passa em relação aos cursos integrados de Português no ensino oficial do Grão-Ducado. Com efeito, contrariamente às orientações do Governo luxemburguês e da União Europeia no que respeita à defesa e promoção do plurilinguismo e das línguas maternas, as autoridades locais em Esch-Sur-Alzette (e isto depois de já terem sido encerrado cursos noutras cidades) estão a desferir um ataque inaceitável ao ensino integrado, que atinge mais de 500 alunos, que merece ampla discussão junto da nossa comunidade. Aliás, é preciso sublinhar que isto só acontece porque o anterior Governo pôs em causa a continuidade deste ensino, dizendo que era necessário fazer uma avaliação. E agora é o que se vê.

Outros “Diálogos” se seguirão, o que é da maior importância para o reforço da relação de Portugal com as suas comunidades e da atenção e reconhecimento que elas merecem.