Devolver o SNS aos portugueses

A política de saúde foi substituída por uma prática administrativa de mera gestão orçamental desprovida, na maior parte das vezes, de qualquer sentido de humanismo na decisão política.

Uma política de saúde instigadora do racionamento dos cuidados, inconsequente e injusta que levou a que mais de 30% dos idosos tenham deixado de utilizar os recursos de saúde por não poderem comportar os respetivos custos.

Uma política de saúde, apostada em empurrar para fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) milhares de cidadãos, que agravou fortemente os encargos das famílias transformando Portugal num dos cinco países da União Europeia com maior peso de pagamentos diretos.

Uma política de saúde que nos deixa como resultado emblemático mais de um milhão de portugueses sem médico de família, o desinvestimento nas USF, urgências hospitalares desestruturadas e em rotura, profissionais desmotivados e uma degradação dos hospitais públicos sem precedentes.

Uma política de saúde que, apesar da violência das medidas fiscais e orçamentais, foi incapaz de cumprir o seu principal desiderato: a sustentabilidade económica e financeira do SNS.

No fundo, uma política de saúde inconsistente marcada por uma flagrante dissonância entre a “realidade oficial” e o “mundo real” dos cidadãos e dos profissionais.

O resultado desta política está hoje à vista de todos traduzindo-se num impressivo avolumar das desigualdades no acesso aos cuidados de saúde com particular enfoque nos grupos mais vulneráveis da população – crianças, jovens e idosos.

É, por isso, que está na altura de devolver o SNS aos portugueses.

E para essa tarefa, de tão grande responsabilidade cívica e democrática, ninguém melhor do que o PS está em condições de produzir a mudança. 

Porque o PS esteve na génese do SNS. Porque o PS esteve sempre presente nos momentos mais decisivos da sua transformação quando lançou as importantes reformas dos Cuidados de Saúde Primários e dos Cuidados Continuados Integrados. Porque o PS acredita no SNS tendo, por essa razão, o impulso e a motivação necessários para o recuperar e para o desenvolver.

Num quadro de crescente degradação do SNS, é indispensável mudar de política retomando a relação de confiança dos cidadãos simplificando o acesso e recentrando o sistema nos cuidados de proximidade.

Este será também um dos maiores desafios que se podem colocar a um Estado moderno, eficiente e solidário ao fazer conciliar exigência e rigor orçamental com respeito pelos valores da universalidade, da equidade e da justiça no acesso a cuidados de saúde de qualidade.